Atendimento psicológico está presente em 11% das escolas do DF, diz Tribunal de Contas

O Tribunal de Contas do Distrito Federal considerou insuficiente a quantidade de psicólogos e assistentes sociais para atender estudantes, professores e outros profissionais de educação na rede pública de ensino do DF. Segundo fiscalização do órgão, psicólogos estão presentes em 11% das escolas da capital do país. Ao R7, a Secretaria de Educação afirmou que abrirá um novo concurso público (veja abaixo).

Segundo a Lei Distrital nº 6.992/2021, o acompanhamento assistencial deve ser garantido para todos os alunos e profissionais de educação das escolas públicas e privadas do DF. A norma estabelece que todas as unidades de educação infantil e de ensino fundamental e médio com mais de 200 alunos devem manter profissionais dessas especialidades durante os períodos de atividades regulares.

De acordo com a lei, os servidores com formação em psicologia escolar e serviço social também devem fazer um acompanhamento especial daqueles estudantes com dificuldades nos processos de escolarização, incluindo os que tenham transtornos mentais ou estejam em situações de vulnerabilidade.

A fiscalização do Tribunal verificou que a rede pública conta com 157 servidores das duas especialidades. Sendo que dos 151 psicólogos, 35 estão lotados em áreas administrativas ou cedidos para outros órgãos. A análise apontou ainda que todos os seis servidores de serviço social estavam cedidos para outros órgãos do complexo administrativo.

Em consulta aos dados disponíveis no site da Secretaria de Educação, o Tribunal observou que há 825 escolas públicas destinadas ao atendimento de aproximadamente 465.000 alunos. Apesar desse quantitativo, apenas 93 profissionais estão atuando em psicologia escolar.

Novo concurso

Questionado sobre o tema, a Secretaria de Educação disse que tem como política pública o apoio pedagógico e o acompanhamento do processo de ensino e aprendizagem na rede pública.

“A Secretaria ressalta que todas as vagas de psicólogos e assistentes sociais previstas no edital do concurso vigente foram nomeadas em apenas um ano após a homologação do certame. No entanto, quando uma pessoa não toma posse, a nomeação é tornada sem efeito e outra pessoa, na fila dos aprovados, é nomeada no lugar. Dessa forma, a pasta ressalta que todas as vagas previstas no edital serão preenchidas”, disse.

A Secretaria acrescentou que está em andamento a solicitação para um novo concurso público, que vai incluir novamente as especialidades de psicólogos e assistentes sociais. “Essa iniciativa visa ampliar ainda mais a força de trabalho, evidenciando o compromisso contínuo do governo com uma educação de qualidade”, disse.

“Ressalta-se que atualmente, o Gestor de Políticas Públicas e Gestão Educacional, especialidade Psicólogo, atua em todas as unidades escolares de forma itinerante por meio do Serviço Especializado de Apoio à Aprendizagem, que constitui-se em um serviço de apoio técnico-pedagógico, de caráter multidisciplinar, composto por profissionais com formação em Pedagogia e em Psicologia”, afirma.