Brasília Autor da PEC dos Combustíveis diz que inércia do governo fomentou ação no Congresso Nacional 

Autor da PEC dos Combustíveis diz que inércia do governo fomentou ação no Congresso Nacional 

Matéria é critica por ala econômica do governo; texto prevê redução de impostos sobre combustíveis e auxílio a caminhoneiros

  • Brasília | Sarah Teófilo, do R7, e Yuri Achcar, da Record TV, em Brasília

Senador Carlos Fávaro (PSD-MT) - autor da PEC dos Combustíveis

Senador Carlos Fávaro (PSD-MT) - autor da PEC dos Combustíveis

Roque de Sá/Agência Senado

Autor da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) dos Combustíveis no Senado, o senador Carlos Fávaro (PSD-MT) voltou a criticar o governo federal, em especial o ministro da Economia, Paulo Guedes, apontando falta de ações para ajudar na redução do preço dos combustíveis. O parlamentar apresentou uma proposta apelidada de 'PEC Kamikaze', que propõe a redução dos impostos sobre combustíveis, gás de cozinha, energia elétrica e um auxílio-diesel para caminhoneiros.

A matéria é criticada pelo ministério da Economia, pelo potencial de impacto nas contas da União de R$ 100 milhões, mas recebeu assinatura até de um dos filhos do presidente Jair Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). "A inércia do governo federal, a política ortodoxa de só pagar juros por parte do ministro Guedes, fez com que a gente [Congresso] tivesse a busca de um protagonismo para fazer alguma coisa", afirmou Fávaro à Record TV.

O senador frisou que o Congresso não pode ficar observando o governo, "em especial o ministro da Economia, insensível à pauta do preço dos combustíveis". Por isso, ele defende que propôs uma PEC ampla, para que possa haver um debate "do que é acessível, sem ferir o mercado, sem ser irresponsável, sem ser kamikaze".

"Kamikaze é a política econômica que (o ministro da Economia) está fazendo com o povo brasileiro", afirmou. Além da PEC, tramita no Senado um projeto do senador Jean Paul Prates (PT-RN) que propõe diretrizes de preços para o diesel, gasolina e gás de cozinha, com a criação de um fundo de estabilização dos preços. Fávaro defendeu que o Senado aprove trechos do projeto de lei, e o que não for possível aprovar pelo projeto, que seja aprovado por meio da PEC.

O parlamentar também defende a criação de um fundo de estabilização dos preços, assim como os governadores. "Nossa proposta é que a fonte sejam os dividendos da parte da União do lucro da Petrobras. A Petrobras teve um lucro histórico. Esse lucro da parte da União ficaria nesse fundo para equalizar e minimizar o impacto do preço internacional", disse.

A PEC propõe que as medidas tenham a duração de dois anos. Para o senador, durante esse tempo o Congresso poderá discutir uma reforma tributária "que aprofunde a cobrança de imposto sobre combustíveis e a política pública de preço da Petrobras". "Sem solavancos, sem ferir o mercado", pontuou. Na Câmara, tramita outra PEC relativa ao preço dos combustíveis, de autoria do deputado Christino Áureo (PP-RJ), vista como menos impactante às contas públicas.

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