Barragem de Mariana: comitê aprova pacote de R$ 314 milhões em ações para áreas atingidas
Verba federal será usada para desenvolvimento rural, fiscalização mineral e criação de unidade de conservação na bacia do Rio Doce
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O Comitê do Rio Doce aprovou, na primeira reunião deste ano, um pacote de R$ 314 milhões para ações de reparação, desenvolvimento rural e fiscalização das áreas afetadas pelo rompimento da barragem de Mariana (MG). O desastre ocorreu em 5 de novembro de 2015 e resultou em 19 mortes, além da destruição do subdistrito de Bento Rodrigues.
A lama atingiu o Rio Doce e impactou, não só Minas Gerais como o estado do Espírito Santo. A tragédia da Barragem de Fundão, em Mariana, ficou conhecida como o maior desastre ambiental do Brasil.
Ministério dos Povos Indígenas
Sob responsabilidade do ministério comandado por Sonia Guajajara, a pasta vai promover uma consulta prévia, livre e informada, no valor de R$ 14,58 milhões, com estudos sobre os impactos aos povos indígenas.
Ministério de Minas e Energia
A pasta chefiada por Alexandre Silveira ficará responsável por duas iniciativas: Prevenção e Repressão à Extração Irregular de Recursos Minerais na Bacia do Rio Doce, com recurso previsto de R$ 20,34 milhões; e a criação do escritório de transformação digital e governança, além do painel de barragens da bacia do Rio Doce, no valor de R$ 10,38 milhões.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
A pasta terá o maior volume de recursos para executar quatro projetos, de R$ 192,8 milhões no total. Eles incluem a contratação das Assessorias Técnicas Independentes em Mariana e Barra Longa, ambas em Minas Gerais; a atuação por meio do programa Rio Doce Semear Digital; e a iniciativa Florestas Produtivas com Barraginhas.
O ministério comandado por Luiz Paulo Teixeira também deve atuar no Plano Integrado de Desenvolvimento Rural da Bacia do Rio Doce. As ações envolvem apoio técnico aos atingidos e incentivo à produção sustentável, bem como medidas de conservação de solo e água.
Ministério do Meio Ambiente
Por fim, o comitê também aprovou na reunião, no último dia 2, a escolha da Fest (Fundação Espírito-santense de Tecnologia) como executora do projeto de consolidação das unidades de conservação federais na bacia do Rio Doce e na área costeiro-marinha, sob responsabilidade do ministério da Marina Silva e com aporte de R$ 76,54 milhões.
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