Barragem de Mariana: Comitê aprova pacote de R$ 314 milhões em ações para áreas atingidas
Verba será usada para desenvolvimento rural, fiscalização mineral e criação de uma reserva de conservação na bacia do Rio Doce
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O Comitê do Rio Doce aprovou na primeira reunião deste ano um pacote de R$ 314 milhões que será usado para ações de reparação, desenvolvimento rural e fiscalização das áreas atingidas pelo rompimento da barragem de Mariana. O episódio ocorreu em 5 de novembro de 2015 e resultou em 19 mortes com a destruição do subdistrito de Bento Rodrigues.
A lama atingiu o Rio Doce e impactou além de Minas Gerais, o estado do Espírito Santo. A tragédia da barragem de Fundão ficou conhecido como o maior desastre ambiental do Brasil.
Ministério dos Povos Indígenas
Sob responsabilidade do ministério comandado por Sonia Guajajara, será realizada uma consulta prévia livre e informada, com estudos de impacto de danos com povos indígenas no valor de R$ 14,58 milhões.
Ministério de Minas e Energia
A pasta chefiada por Alexandre Silveira será responsável por duas iniciativas: Prevenção e Repressão à Extração Irregular de Recursos Minerais na Bacia do Rio Doce, com recurso previsto de R$ 20,34 milhões; e a criação do escritório de transformação digital e governança e do painel de barragens da bacia do Rio Doce, no valor de R$ 10,38 milhões.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
A pasta terá o maior volume de recursos para executar quatro projetos de R$ 192,8 milhões no total. Eles incluem a contratação das Assessorias Técnicas Independentes em Mariana e Barra Longa, ambas em Minas Gerais, a atuação do programa Rio Doce Semear Digital, e a iniciativa Florestas Produtivas com Barraginhas.
O ministério comandado por Luiz Paulo Teixeira também deve atuar no Plano Integrado de Desenvolvimento Rural da Bacia do Rio Doce. As ações envolvem apoio técnico aos atingidos, incentivo à produção sustentável e medidas de conservação de solo e água.
Ministério do Meio Ambiente
Por fim, o Comitê também aprovou a escolha da Fest (Fundação Espírito-santense de Tecnologia) como entidade executora do projeto de consolidação das unidades de conservação federais na bacia do Rio Doce e na área costeiro-marinha, sob responsabilidade do ministério da Marina Silva, com aporte de R$ 76,54 milhões.
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