Barroso: ‘Constituição brasileira permite que tudo possa chegar à Suprema Corte’

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, voltou a refutar, neste sábado (7), as afirmações de que a Suprema Corte participa em todos os assuntos no Brasil.

Durante participação no Fórum Esfera, no Guarujá, Litoral Sul de São Paulo, o magistrado explicou a um grupo de empresários que a diferença do sistema judiciário brasileiro em relação aos dos demais países do mundo é que ele é pautado por uma Constituição Federal mais ampla do que as cartas magnas de outras nações.

Segundo Barroso, em função de a Constituição Federal ser mais ampla, ficou a cargo do STF cuidar de uma gama enorme de temas que em outros países se restringiriam à esfera política, mas que aqui acabam indo parar nas mesas dos ministros do STF.

”A Constituição brasileira permite que tudo possa chegar à Suprema Corte. No Brasil, você pode chegar direto no STF, questionando uma lei”, disse ele, acrescentando que tudo isso faz com que a judicialização no país aumente.

Segundo Barroso, por esta enorme lista de atribuições que a Constituição atribui ao STF, ele não se assusta mais quando alguém questiona o fato de a Corte ter apenas 49% de aprovação da sociedade.

“Poderia ser pior pelo tanto de gente que desacatamos”, disse. Contudo, segundo o presidente do STF, os 40 anos de estabilidade constitucional em um país que já teve tantas cartas magnas como o Brasil precisam ser celebrados.

O ministro, que se propôs a defender a Corte das críticas mais violentas de parte da sociedade, reforçou que, em uma democracia, há espaço para todas ideologias políticas: de esquerda, de direita, de centro, conservadoras ou progressistas. Mas ele observou que a civilidade tem que vir antes de qualquer ideologia.

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