Barroso diz que Justiça vai destinar valor de multas para combater queimadas
Recomendação seguirá o formulado para auxílio ao estado do Rio Grande do Sul, que já recebeu R$ 198 milhões
O presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta terça-feira (17) que as verbas das penas pecuniárias e das multas em ações coletivas serão destinadas ao enfrentamento das queimadas em todo o país. A declaração foi dada em sessão do CNJ e a destinação desse dinheiro será feita nos moldes do que ocorreu para socorrer o Rio Grande do Sul, durante as enchentes que atingiram o estado em maio deste ano.
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“As queimadas no Cerrado podem, em situações excepcionais, de acordo com especialistas, serem espontâneas, mas, no Pantanal e na Amazônia, são inequivocamente produtos da ação humana e, com frequência, dolosamente criminosas”, disse. O ato normativo para destinação dos recursos ainda será formulado.
O ministro Barroso também informou que será elaborada outra recomendação para que juízes e juízas deem preferência e atenção na tramitação de ações envolvendo a punição de infrações ambientais, inclusive, em questões que envolvam decisões de buscas e apreensões e de prisões preventivas.
A recomendação seguirá o formulado para auxílio ao estado do Rio Grande do Sul. Até o momento, as Justiças estaduais, federal e do trabalho enviaram R$ 198 milhões à Defesa Civil do Rio Grande do Sul.
Política
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne nesta terça-feira com Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado; Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados; e Luís Roberto Barroso. O encontro tem como principal objetivo discutir estratégias para enfrentar os incêndios florestais que estão afetando várias regiões do Brasil.
Além dos líderes das principais instituições, participarão do encontro o Ministro da Casa Civil, Rui Costa; o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski; a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva; o Ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha; e o Advogado-Geral da União, Jorge Messias.
O objetivo principal da reunião é estabelecer uma política de Estado eficaz para enfrentar os incêndios florestais, de acordo com informações da agenda presidencial.
Brasil lidera ranking mundial de incêndios
Na última sexta-feira (13), o Brasil registrou 3.800 focos de incêndio, liderando o ranking global com 28% de todos os focos de incêndio no mundo. A Amazônia foi a região mais afetada, concentrando 46% das áreas atingidas pelo fogo no país. Os dados são do sistema BDQueimadas do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) e foram atualizados sábado (14).
Entre os estados brasileiros, o Pará lidera o ranking de focos de incêndio, com 740 registros, seguido pelo Acre, com 441, e Tocantins, com 419. O município com o maior número de queimadas é São Félix do Xingu, no Pará, localizado a 1.050 quilômetros de Belém, que registrou 146 focos de incêndio em um dia.
O Cerrado também apresenta números alarmantes, com 1.262 focos de incêndio em apenas 24 horas, representando 33% do total. A Mata Atlântica registrou 172 focos (17%), enquanto o Pantanal aparece com 51 focos de incêndio (1%).