Barroso diz que R$ 94 milhões do Judiciário foram destinados ao Rio Grande do Sul
Os valores serão usados para minimizar danos, ajudar moradores e recuperar os estragos da chuva
O presidente do Supremo Tribunal federal, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quinta-feira (9) que R$ 94 milhões que estavam em contas do Poder Judiciário já foram destinados ao Rio Grande do Sul. Barroso tem dito que está pensando em montar um comitê de monitoramento em relação a processos judiciais do estado. O ministro afirmou que tem certeza que o valor vai passar de R$ 100 milhões.
O ministro lembrou da recomendação do CNJ que fixa que “os valores deverão ser repassados a entidades de assistência social previamente habilitadas e deverão ser utilizados em ações de auxílio às vítimas dos eventos climáticos ocorridos a partir de 24 de abril de 2024 nos municípios do estado do Rio Grande do Sul em que venha a ser reconhecida a situação de calamidade pública, por ato do Poder Executivo municipal, estadual ou federal”.
Os valores que serão usados para minimizar danos, ajudar moradores e recuperar os estragos causados pelas fortes chuvas no estado.
Também nesta quinta, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que não faltarão esforços nem recursos da União para ajudar na reconstrução do Rio Grande do Sul. “Vamos tentar cavoucar dinheiro aonde tiver”, disse ele em cerimônia no Palácio do Planalto que marcou o anúncio de uma medida provisória de socorro financeiro ao estado.
Mais cedo, o governo federal anunciou o encaminhamento ao Congresso Nacional de uma medida provisória que visa beneficiar os trabalhadores assalariados, os beneficiários de programas sociais, estado e municípios gaúchos, empresas e produtores rurais do Rio Grande do Sul.
Segundo o Ministério da Fazenda, o pacote de ações do Executivo terá um custo de R$ 50,9 bilhões e deve atender 3,5 milhões de pessoas. A proposta vai beneficiar trabalhadores assalariados, beneficiários de programas sociais, empresas e produtores rurais. A MP envolve a antecipação de pagamentos do Bolsa Família, do auxílio-gás e a restituição do imposto de renda, por exemplo.