Bernard Appy é oficializado secretário extraordinário da reforma tributária

O economista Bernard Appy foi oficializado como secretário extraordinário da proposta de reforma tributária do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Congresso. Ele ocupou uma função semelhante no Ministério da Fazenda de 2007 a 2009, no segundo mandato do petista. A nomeação do economista como articulador da reforma tributária foi publicada no Diário Oficial da União na terça-feira (24).

Appy é um dos autores técnicos da proposta mais avançada no Congresso, a PEC 45/2019. Ainda durante a transição, em dezembro de 2022, o ministro Fernando Haddad afirmou que a reforma tributária do governo federal vai ser baseada em textos apresentados pelo secretário às duas propostas de emenda à Constituição (PEC) em tramitação: a PEC 45/2019, que está na Câmara, e a PEC 110/2019, no Senado.

As articulações começam em fevereiro, depois da posse dos parlamentares na nova legislatura. No Ministério da Fazenda, Appy já teve reuniões com o deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP), autor de uma das propostas.

Eventuais mudanças no texto não são descartadas, mas a proposta do imposto único não deve ser excluída. Essa é a principal convergência entre as duas propostas, que prevê a redução de cinco impostos (PIS, IPI, Cofins, ICMS e ISS) para apenas um, o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços).

Por enquanto, a ideia é apresentar a proposta em duas etapas. A primeira, que seria enviada até abril, teria foco na mudança da tributação sobre o consumo, e a segunda parte, com expectativa para ser apresentada no segundo semestre deste ano, na mudança dos impostos sobre a renda.