Bolsonaro pediu a empresário decreto sobre garimpo ilegal em terras indígenas, diz PF

Em relatório enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a investigação de espionagem ilegal com a estrutura da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), a Polícia Federal indicou que o empresário Luís Felipe Belmonte teria atuado junto ao Palácio do Planalto durante o mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro para obter um “decreto para regulamentar” o garimpo ilegal em terras indígenas. Segundo a corporação, Belmonte levou uma proposta a Bolsonaro e disse que recebeu um pedido para preparar o decreto. Ao R7, Belmonte negou que a conversa tenha acontecido. A reportagem tenta contato com a defesa do ex-presidente.

No relatório, a PF cita uma suposta frase de Belmonte que consta em um outro inquérito da corporação. “Quanto aos indígenas, levei a proposta ao presidente. Foi pedido que eu prepare o decreto. Provavelmente ainda este ano começaremos a extração”, teria dito o empresário.

Segundo a corporação, Belmonte teria recorrido ao governo federal para a obtenção de decreto para regulamentar à cata, faiscação e garimpagem em terras indígenas.

Ao R7, Belmonte afirmou que nunca existiu nada parecido e que “não tem o menor sentido, nem lógico, nem prático, nem legal e nem constitucional essa alegação”.

“Não trabalho nessa área. Unicamente tenho um caso que se encontra no Judiciário. Nada mais tenho com relação a isso. Além disso, não era frequentador do Palácio do Planalto, exceto em eventos oficiais em que algumas vezes comparecia. Desconheço esse fato”, afirmou.

“Se alguém levasse uma proposta de regulamentar alguma atividade, acredito que deveria ser bem-visto, pois estaria legalizando alguma atividade. Outrossim, esclareço que um decreto dessa natureza seria totalmente inócuo, pois a matéria depende de aprovação pelo Congresso Nacional e não por decreto presidencial”, completou.