Bolsonaro ‘planejou e atuou de forma efetiva’ em suposto golpe, diz PF; ex-presidente nega

Em relatório enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal), a Polícia Federal apontou que as provas obtidas ao longo da investigação sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado demonstram “de forma inequívoca que o então presidente da República Jair Bolsonaro planejou, atuou e teve o domínio de forma direta e efetiva dos atos executórios realizados pela organização criminosa que queria a concretização de um golpe de Estado". Bolsonaro nega (leia a manifestação dele mais abaixo).

A PF afirma que o plano não se consumou em razão de circunstâncias alheias" à vontade do ex-presidente. “O arcabouço probatório colhido indica que o grupo investigado, liderado por Jair Bolsonaro, à época presidente da República, criou, desenvolveu e disseminou a narrativa falsa da existência de vulnerabilidade e fraude no sistema eletrônico de votação do País desde o ano de 2019, para sedimentar na população a falsa realidade de fraude eleitoral para posteriormente a narrativa atingir dois objetivos: primeiro, não ser interpretada como um possível ato casuístico em caso de derrota eleitoral e, segundo e mais relevante, ser utilizada como fundamento para os atos que se sucederam após a derrota do então candidato JAIR BOLSONARO no pleito de 2022″, diz a PF.

A corporação afirma, também, que o ex-presidente tinha “conhecimento e anuência" de uma carta elaborada por oficiais superiores do Exército ao então comandante do Exército, Freire Gomes, para pressioná-lo a aderir ao suposto golpe.

A PF chegou à constatação devido a uma conversa entre o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e o tenente-coronel Sérgio Cavaliere.

“Após Mauro Cid pedir para Sergio Cavaliere entrar em contato com o Coronel Anderson Moura, Cavaviere responde: ‘Falei com ele’. Mauro Cid diz: ‘Excelente’. Em seguida, Sergio Cavaliere faz a seguinte pergunta: ’01 sabe disso?‘. Mauro Cid responde: ’sabe...‘.“

Para a Polícia Federal, “as trocas de mensagens evidenciam que a confecção e disseminação da Carta com teor golpista, assinada por oficiais do Exército era de conhecimento e anuência do então presidente da República Jair Bolsonaro, sendo uma estratégia para incitar os militares e pressionar o Comando do Exército a aderir a ruptura institucional."

Bolsonaro: ‘Palavra golpe nunca esteve no meu dicionário’

O ex-presidente Jair Bolsonaro disse, nessa segunda-feira (25), que nunca pensou em dar um golpe de Estado após as eleições presidenciais de 2022.

“Vamos tirar da cabeça essa história de golpe, ninguém vai dar golpe com general da reserva e mais meia dúzia de oficiais. É um absurdo o que estão falando. Da minha parte, nunca houve discussão de golpe. Se alguém viesse discutir golpe comigo, eu falaria ‘tudo bem, e o after day? Como fica o dia seguinte? Como fica o mundo perante a nós? Todas as medidas possíveis dentro das quatro linhas, dentro da Constituição, estudei”, disse o ex-mandatário a jornalistas após desembarcar no Aeroporto de Brasília.

“A palavra golpe nunca esteve no meu dicionário. Desde 2019, eu era acusado de tentar dar um golpe”, continuou. Na quinta-feira (21), a PF entregou ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre Moraes o indiciamento de Braga Netto, de Bolsonaro e de outras 35 pessoas.

Segundo o ex-presidente, “a situação é extremamente grave”, e “as acusações, realmente, são terríveis”. “Não justifica denunciar da forma leviana como está sendo feito. Os inquéritos, ninguém tem dúvida, até pelos áudios vazados, que o processo todo é conduzido, é alterado o tempo todo. Inclusive, tem um grau de sigilo o mais alto possível para ser alterado à maneira que convém ao encarregado do inquérito”, afirmou.

PGR analisará

Mais cedo, o ministro do STF Alexandre de Moraes enviou à PGR (Procuradoria-Geral da República) o relatório do inquérito da Polícia Federal que investiga o suposto golpe de Estado. O ministro tirou o sigilo do documento, mas o manteve para a delação premiada do coronel Mauro Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A avaliação da PGR sobre denunciar ou não o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros 36 indiciados pelo suposto plano de golpe de Estado ficará para fevereiro de 2025. Na ocasião, a PGR poderá arquivar o caso, apresentar denúncia ou pedir mais investigações.

Se denunciar, o ministro Alexandre de Moraes poderá aceitar a denúncia e haverá uma ação penal. Segundo Moraes, no caso da investigação em curso, havia a necessidade de cumprimento das inúmeras diligências determinadas. Elas, em princípio, exigia a imposição de sigilo, para a realização das medidas investigativas.

No entanto, “diante da apresentação do relatório final e do cumprimento das medidas requeridas pela autoridade policial, não há necessidade de manutenção da restrição de publicidade”, escreveu.

Indiciamento de Bolsonaro pela PF

Na semana passada, a Polícia Federal decidiu indiciar o ex-presidente Jair Bolsonaro no inquérito que investiga a tentativa de golpe de Estado após o resultado das eleições presidenciais de 2022. O relatório final da investigação policial foi enviado ao STF.

Além de Bolsonaro, 36 pessoas foram indiciadas. Entre elas, estão os ex-ministros Augusto Heleno e Walter Braga Netto, e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto.

Bolsonaro se manifestou pelas redes sociais sobre o caso. “Não posso esperar nada de uma equipe que usa a criatividade para me denunciar”, escreveu.

O indiciamento é um ato formal realizado pela autoridade policial durante a investigação de um crime. Ele ocorre quando, com base nas provas coletadas, os investigadores identificam uma pessoa como suspeita principal da prática de um delito e formaliza essa suspeita no inquérito.

Núcleos do grupo

A investigação da Polícia Federal identificou que os investigados se estruturaram por meio de divisão de tarefas, o que permitiu a individualização das condutas e a constatação da existência de seis grupos:

• Núcleo de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral;
• Núcleo Responsável por Incitar Militares à Aderirem ao Golpe de Estado;
• Núcleo Jurídico;
• Núcleo Operacional de Apoio às Ações Golpistas;
• Núcleo de Inteligência Paralela;
• Núcleo Operacional para Cumprimento de Medidas Coercitivas

A operação revelou um plano detalhado denominado “Punhal Verde e Amarelo”, que tinha como objetivo a execução do então presidente eleito Lula e do vice-presidente Geraldo Alckmin, com data prevista para 15 de dezembro de 2022. O plano também mencionava a morte do ministro Alexandre de Moraes, que vinha sendo monitorado constantemente, caso a ação golpista fosse bem-sucedida.