Bolsonaro solicita a Moraes devolução de passaporte para comparecer à posse de Trump

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) entrou com uma solicitação ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes para reaver o passaporte e poder comparecer à posse do novo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. A informação foi dada por meio de um vídeo postado pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente brasileiro. Bolsonaro republicou o vídeo e agradeceu o convite do líder norte-americano. “Agradeço ao meu filho [Eduardo] pelo excelente trabalho nesta relação com a família do presidente Donald J. Trump”, também destacou. A cerimônia acontece no dia 20 de janeiro.

Segundo Eduardo, o pai é alvo de um inquérito que apura a suposta participação do ex-chefe do Executivo em uma tentativa de golpe. “Eles querem nos fazer crer que, em um domingo de janeiro, tentou-se dar um golpe de Estado”, afirmou.

O documento de Bolsonaro está retido desde fevereiro de 2024, depois de uma operação da Polícia Federal. A ação foi autorizada por Moraes nas investigações que sobre a suposta organização criminosa que atuou na tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito, para obter vantagem de natureza política com a manutenção do então presidente da República no poder.

Na época, os policiais estiveram na casa do ex-presidente em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, onde informaram sobre a determinação da apreensão do documento, que não estava na residência.

Posse

A posse de Trump nos Estados Unidos acontece em 20 de janeiro. No entanto, a Constituição norte-americana não especificava uma data fixa para a posse presidencial.

A primeira posse de George Washington ocorreu em 30 de abril de 1789, devido a atrasos na contagem dos votos eleitorais. Posteriormente, o Congresso chegou a estabelecer 4 de março como a data oficial para o início dos mandatos presidenciais, coincidindo com o encerramento do período legislativo anterior.

A escolha de 4 de março tinha razões práticas. Nos séculos XVIII e XIX, o processo de comunicação e transporte era lento, e o intervalo entre a eleição em novembro e a posse em março permitia tempo suficiente para a contagem de votos e deslocamento dos envolvidos.

Mas a evolução tecnológica possibilitou que esse período diminuísse, e um intervalo de quatro meses entre a eleição e a posse passou a ser visto como um obstáculo. Durante esse período, o governo em exercício era conhecido como “lame duck” (“pato manco”), e geralmente tinha pouca autoridade, o que podia dificultar a tomada de decisões importantes.