Brasil completa 40 anos de redemocratização pós-ditadura militar

Neste sábado (15), o Brasil celebra os 40 anos da redemocratização, um marco na história do país após 21 anos de regime militar (1964-1985). O período democrático iniciado em 1985 já é o mais duradouro desde a Proclamação da República, em 1889, e consolidou direitos fundamentais, garantias institucionais e maior participação popular no processo político.A transição democrática começou ainda na década de 1970, quando o regime militar dava sinais de desgaste. A crise econômica, a pressão da sociedade civil e a insatisfação crescente com a repressão política levaram o então presidente Ernesto Geisel a anunciar, em 1974, um processo de abertura política que ocorreria de forma “lenta, gradual e segura”. Seu sucessor, João Figueiredo, deu continuidade ao processo e sancionou a Lei da Anistia, permitindo o retorno de exilados políticos, além de extinguir o sistema bipartidário, abrindo caminho para a reorganização política do país.O cenário se intensificou nos anos 1980, com a campanha Diretas Já, que mobilizou milhões de brasileiros em defesa do direito ao voto direto para presidente. Apesar da mobilização popular, a eleição presidencial de 1985 ainda foi indireta, sendo realizada pelo Colégio Eleitoral. Em 15 de janeiro daquele ano, Tancredo Neves foi eleito presidente ao derrotar Paulo Maluf por 480 votos a 180. Sua vitória simbolizou o fim do regime militar e a esperança de um novo ciclo democrático no país.A posse presidencial estava marcada para 15 de março de 1985. No entanto, na véspera da cerimônia, Tancredo foi internado devido a complicações de saúde e não pôde assumir o cargo. O então vice-presidente eleito, José Sarney, tomou posse interinamente, tornando-se o primeiro civil a governar o Brasil após duas décadas de ditadura. Tancredo Neves faleceu em 21 de abril de 1985, consolidando Sarney como presidente definitivo.O governo Sarney teve um papel fundamental na transição democrática, enfrentando desafios políticos e econômicos significativos. O país passava por uma grave crise inflacionária, e as expectativas sobre o novo regime eram altas. Ainda assim, o governo conseguiu manter o diálogo com diversos setores da sociedade e dar continuidade ao processo de redemocratização.Uma das principais marcas do período foi a convocação da Assembleia Nacional Constituinte, que teve início em 1987 e resultou na promulgação da Constituição Federal de 1988. A nova Carta Magna estabeleceu os pilares do Estado Democrático de Direito, ampliou direitos civis, garantiu maior participação popular e fortaleceu as instituições.Entre os avanços da Constituição de 1988, destacam-se o voto direto para presidente, a criação do SUS (Sistema Único de Saúde), a garantia de direitos trabalhistas, o fortalecimento do Ministério Público e a institucionalização de mecanismos para proteger a democracia.Desde então, o Brasil tem vivido o período democrático mais longo de sua história republicana. *Com informações da Agência Senado