Brasil pode voltar a ser monarquia? Senado analisa proposta de plebiscito
País é uma república desde o dia 15 de novembro de 1889; proposta teve origem em pedido popular
Brasília|Rafaela Soares, do R7, em Brasília
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O Senado analisa uma sugestão legislativa que propõe a convocação de um plebiscito em 2026 para discutir a restauração da monarquia parlamentarista no Brasil.
A proposta foi registrada no portal e-Cidadania, da própria Casa, após reunir mais de 30 mil apoios populares, acima dos 20 mil necessários para que uma sugestão seja analisada formalmente.
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Atualmente, o assunto está na CDH (Comissão de Direitos Humanos) do Senado. O colegiado deve decidir se o tema será transformado em uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), mas ainda não há data para a análise acontecer.
O autor da sugestão defende que o sistema republicano presidencialista é ineficiente e que um regime monárquico parlamentarista permitiria maior autonomia aos partidos eleitos.
“A república presidencialista se mostrou não efetiva, tendo que gastar orçamentos que poderiam ser investidos no povo, para comprar apoio no Senado e Câmara”, escreveu o homem que sugeriu a ideia ao Senado.
Segundo ele, “com a monarquia parlamentarista, o partido eleito teria mais autonomia para governar, sem precisar usar dinheiro público para ter apoio”.
O homem cita países como Espanha, Inglaterra e Dinamarca, que adotam esse modelo e apresentam baixos índices de corrupção e maior investimento público.
“No caso, trocaríamos o atual sistema de governo, e elegeríamos um partido e o 1º ministro, e o imperador seria a unidade.”
Caso a sugestão vire PEC e seja aprovada por Senado e Câmara, ela será promulgada e passará a valer como parte do novo texto constitucional, abrindo caminho para a mudança do sistema de governo.
Histórico e desinformação
Essa não é a primeira vez que surge uma proposta de mudança da forma e do sistema de governo no país. O Brasil foi uma monarquia entre 1822 e 1889, da Independência até a Proclamação da República.
Desde então, o país adota o sistema presidencialista, com exceção de um breve período parlamentarista entre 1961 e 1963.
Em 1993, foi realizado um plebiscito nacional, previsto na Constituição de 1988, para decidir sobre a forma e o sistema de governo.
O resultado manteve a república (66%) e o presidencialismo (56%), enquanto a monarquia recebeu apenas 10% dos votos. A alta abstenção e os votos nulos indicaram pouco interesse da população pelo tema.
A campanha de dois meses foi marcada por desinformação, mesmo antes do uso das redes sociais. O plebiscito ocorreu após o impeachment de Fernando Collor de Mello, com Itamar Franco no governo.
As campanhas usaram o contexto do impeachment como argumento para mudar o sistema, mas não esclareceram bem a população.
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) precisou explicar o processo de votação na televisão para reduzir dúvidas.
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