Brics defende financiamento climático e reforça aliança pela COP30 em documento final
Declaração do Rio destaca compromisso coletivo com Acordo de Paris e apoio à conferência climática em Belém
Brasília|Lis Cappi, do R7, em Brasília
A Declaração do Rio de Janeiro, documento final da 17ª Cúpula do Brics, estabelece diretrizes para uma atuação conjunta dos países do bloco diante da crise climática.
O texto reúne compromissos relacionados à transição energética, financiamento climático, biodiversidade e regulação ambiental internacional.
Em um dos trechos mais enfáticos, os líderes reiteram que “a mudança do clima ameaça nosso planeta e futuro comum”.
Também reforçam que o grupo permanecerá unido no cumprimento do Acordo de Paris e da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC).
“Assumimos o compromisso de permanecermos unidos no esforço de realizar o propósito e as metas do Acordo de Paris e os objetivos da UNFCCC”, afirma a declaração.
Além do apoio à presidência brasileira da COP30, em Belém, os países do Brics defenderam maior agilidade no repasse de recursos por parte dos países desenvolvidos aos países em desenvolvimento.
‘Justiça e inclusão’
O financiamento climático acessível é visto como essencial para que as transições energéticas ocorram com justiça e inclusão.
“A provisão e mobilização de recursos sob a UNFCCC e seu Acordo de Paris é uma responsabilidade dos países desenvolvidos para com os países em desenvolvimento”, pontua o documento.
O bloco também criticou a adoção de barreiras comerciais vinculadas a objetivos ambientais. Medidas como o Mecanismo de Ajuste de Carbono nas Fronteiras (CBAM), impostos e exigências regulatórias foram classificadas como obstáculos disfarçados ao comércio internacional.
“Expressamos forte preocupação e nos opomos ao uso crescente de medidas unilaterais de comércio introduzidas no contexto de objetivos ambientais”, diz o texto.
Outro ponto relevante da declaração é a valorização da biodiversidade e das florestas tropicais.
Cooperação ambiental
Os países saudaram o plano de lançamento do Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), previsto para a COP30, e reconheceram a necessidade de ampliar a cooperação ambiental em áreas como gestão de resíduos, energia, e pesquisa climática.
O Brics também manifestou apoio ao desenvolvimento de padrões de contabilidade de carbono justos e transparência nas ações climáticas.
A criação da Plataforma de Pesquisa Climática do grupo e a promoção de mercados de carbono cooperativos foram destacadas como caminhos para fortalecer a ação conjunta em escala internacional.
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