Câmara aprova política que prevê isenção no Imposto de Renda para pessoas com fibromialgia
A fibromialgia é uma condição que causa dores constantes em todo o corpo; projeto será analisado pelo Senado Federal
Brasília|Hellen Leite, do R7, em Brasília
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (9) um projeto de lei que isenta do Imposto de Renda pessoas com fibromialgia. O projeto estava em debate na Câmara havia cinco anos e agora segue para a análise do Senado. A fibromialgia é uma condição que causa dores constantes em todo o corpo. Ela afeta nervos e músculos, fazendo com que o cérebro tenha dificuldade em filtrar e controlar a dor. O texto cria Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia.
Leia também
O objetivo é definir a doença de acordo com as normas da Sociedade Brasileira de Reumatologia e garantir que o governo implemente políticas para apoiar essas pessoas, preferencialmente através de parcerias com organizações sem fins lucrativos.
O projeto propõe:
- Reconhecimento da doença: o projeto estabelece oficialmente a fibromialgia como deficiência e garante que a política para tratar a doença seja cumprida pelo governo.
- Benefícios fiscais: propõe que os rendimentos das pessoas com fibromialgia sejam isentos do Imposto de Renda, ajudando a aliviar o custo do tratamento.
- Criação de identificação e cadastro: sugere a criação de um documento de identificação para pessoas com fibromialgia e um cadastro nacional para essas pessoas, para facilitar o acesso aos recursos e tratamentos.
Segundo o relator da proposta, deputado Josenildo (PDT-AP), a fibromialgia afeta cerca de 5 milhões de pessoas no Brasil, principalmente mulheres, e pode causar não apenas dor, mas também problemas emocionais como depressão e ansiedade. Com a proposta, o objetivo é assegurar que pessoas com fibromialgia tenham acesso a um tratamento digno e adequado, especialmente para aqueles com menos recursos financeiros.