Câmara aprova reajuste salarial para os ministros do STF
Com a proposta, os magistrados, que recebem atualmente R$ 39.293,22, vão ganhar R$ 46.366,19 a partir de 2025
Brasília|Plínio Aguiar, do R7, em Brasília
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (21), projeto de lei que reajusta o salário dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). Com a proposta, os magistrados, que recebem atualmente R$ 39.293,22, vão ganhar R$ 46.366,19 a partir de 2025.
Pelo texto, o reajuste será escalonado em três etapas, da seguinte forma: R$ 41.650,92 a partir de 1° de abril de 2023; R$ 44.008,52 a partir de 1° de fevereiro de 2024; e R$ 46.366,19 a partir de 1º de fevereiro de 2025.
A mais alta Corte do país informou, na tramitação do projeto, que a última recomposição salarial dos ministros do STF ocorreu em novembro de 2018. Desde então, a defasagem da inflação alcança 24,52%. O impacto orçamentário em relação aos magistrados, em 2023, é de R$ 910 mil.
Salário de presidente
Na última terça-feira (20), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de decreto legislativo que aumenta os salários do presidente da República, do vice, de ministros de Estado, de deputados e de senadores entre 2023 e 2025. A proposta seguiu para a análise do Senado, que confirmou a mudança.
O texto estabelece que os integrantes do Executivo e do Legislativo tenham os mesmos vencimentos pelos próximos três anos. Atualmente, o presidente, o vice e os ministros de Estado ganham um salário bruto de R$ 30.934,70, enquanto os deputados e senadores recebem R$ 33.763.
O projeto sugere duas recomposições em 2023. A partir de 1º de janeiro, todos receberão R$ 39.293,32. E, a partir de 1º de abril, os vencimentos serão de R$ 41.650,92. Depois disso, os salários serão reajustados anualmente: R$ 44.008,52 em 2024 e R$ 46.366,19 em 2025.