Câmara aprova transferir capital do Brasil para Belém durante a COP30
Transferência simbólica vai durar entre os dias 11 e 21 de novembro
Brasília|Da Agência Brasil
LEIA AQUI O RESUMO DA NOTÍCIA
Produzido pela Ri7a - a Inteligência Artificial do R7
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (25) projeto de lei que determina a transferência simbólica da capital do Brasil para Belém (PA) entre os dias 11 e 21 de novembro, durante a realização da COP30 (30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima).
O texto agora segue para análise do Senado. De autoria de deputada Duda Salabert (PDT-MG), o PL 358 de 2025 permite a transferência dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de Brasília para a capital paraense.
leia mais
Com isso, os atos e despachos do presidente da República e dos ministros de Estados assinados no período da COP30 serão datados na cidade de Belém. Segundo Salabert, a transferência permite maior interlocução entre autoridades brasileiras e estrangeiras.
“Essa medida demonstraria o compromisso do governo e do parlamento brasileiro com as questões ambientais e a necessidade de encontrar soluções efetivas para um problema que afeta todo o planeta”, escreveu a parlamentar ao submeter o projeto na Câmara.
O relator do PL em plenário, deputado José Priante (MDB-PA), por sua vez, apontou que essa medida não é inédita, uma vez que a capital foi transferida para o Rio de Janeiro (RJ) em 1992, durante a Rio 92, que foi a primeira conferência da ONU sobre clima.
“Isso retrata a importância de que todos os brasileiros possam, nesse momento, através desse gesto da Câmara dos Deputados, do Congresso Nacional, reconhecer o simbolismo desse evento no coração da Amazônia”, justificou Priante.
Foram 304 votos favoráveis e 64 contrários. Apenas o partido Novo e a liderança da oposição se posicionaram contrários ao texto.
“A transferência da capital, mesmo sendo simbólica, envolve pagamento de aluguel de veículos, aluguel de local, despesa com TI [Tecnologia da Informação]”, disse o deputado Luiz Lima (Novo-RJ).
De acordo com o texto, o Executivo regulamentará a lei, estabelecendo as medidas administrativas, operacionais e logísticas necessárias à transferência temporária da sede do governo federal.
Perguntas e Respostas
Qual foi a decisão da Câmara dos Deputados em relação à capital do Brasil?
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que determina a transferência simbólica da capital do Brasil para Belém (PA) entre os dias 11 e 21 de novembro, durante a COP30.
Quem é o autor do projeto de lei e qual é o seu número?
O projeto de lei, de número 358 de 2025, é de autoria da deputada Duda Salabert (PDT-MG).
Quais poderes serão transferidos para Belém durante a COP30?
Os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário serão transferidos de Brasília para Belém durante o período da COP30.
Qual é o objetivo da transferência simbólica da capital?
A transferência visa permitir maior interlocução entre autoridades brasileiras e estrangeiras, demonstrando o compromisso do governo e do parlamento brasileiro com questões ambientais.
O que disse a deputada Duda Salabert sobre a medida?
Duda Salabert afirmou que a medida demonstraria o compromisso do governo e do parlamento brasileiro com as questões ambientais e a necessidade de encontrar soluções efetivas para um problema global.
Qual foi a posição do relator do projeto, deputado José Priante?
O relator, deputado José Priante (MDB-PA), destacou que a medida não é inédita, lembrando que a capital foi transferida para o Rio de Janeiro em 1992 durante a Rio 92, a primeira conferência da ONU sobre clima.
Quantos votos foram favoráveis e contrários ao projeto?
O projeto recebeu 304 votos favoráveis e 64 contrários. Apenas o partido Novo e a liderança da oposição se posicionaram contra o texto.
Quais foram as preocupações levantadas sobre a transferência simbólica?
O deputado Luiz Lima (Novo-RJ) mencionou que, mesmo sendo simbólica, a transferência envolve custos como aluguel de veículos, aluguel de local e despesas com Tecnologia da Informação.
Como o Executivo deve proceder após a aprovação do projeto?
O Executivo regulamentará a lei, estabelecendo as medidas administrativas, operacionais e logísticas necessárias para a transferência temporária da sede do governo federal.
Fique por dentro das principais notícias do dia no Brasil e no mundo. Siga o canal do R7, o portal de notícias da Record, no WhatsApp