Câmara articula aumentar verba de gabinete em cerca de 20% após gratificação a servidores
Recurso custeia salários de secretários indicados pelos parlamentares e pode manter até 25 funcionários por gabinete
Brasília|Do Estadão Conteúdo
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Um dia depois de concederem um reajuste a servidores da Câmara e do Senado, com impacto orçamentário de R$ 800 milhões por ano, os deputados se movimentaram para turbinar a verba de seus próprios gabinetes.
Segundo parlamentares, um ato da Mesa Diretora seria editado para elevar a verba de gabinete dos atuais R$ 133 mil para mais de R$ 160 mil — um aumento de cerca de 20%. Esse dinheiro é usado para pagar salários de secretários parlamentares, indicados pelo próprio deputado. Cada gabinete pode contratar de cinco a 25 funcionários com esses recursos.
Além de inflar a verba, a articulação envolve a concessão de auxílio-saúde para comissionados e o aumento da cota parlamentar e das diárias. O tema foi discutido com congressistas do centrão na reunião de líderes desta terça-feira (3). Eles argumentam que o reajuste compensaria o aumento salarial dos servidores, evitando demissões nas equipes.
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O último reajuste da verba de gabinete ocorreu em 2023, escalonado em três parcelas: 6% em 2023, 6% em 2024 e 6,13% em 2025. Vale lembrar que, em janeiro de 2023, o então presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já havia aprovado um acréscimo de R$ 5.800 na cota dos 513 deputados às vésperas de sua reeleição ao cargo.
Acima do teto constitucional
O projeto da Mesa Diretora, presidida por Hugo Motta, cria a Gratificação de Desempenho e Alinhamento Estratégico. O benefício varia de 40% a 100%, incidente sobre o maior vencimento básico do cargo efetivo do servidor. A medida permite ainda converter dias de trabalho em licença — um dia de folga para cada três trabalhados —, com possibilidade de transformar o benefício em dinheiro em até dez vezes por mês.
Com isso, a remuneração de altos funcionários da Câmara pode chegar a aproximadamente R$ 77 mil — casos dos consultores do último nível de carreira, chefes de gabinete de liderança e do secretário-geral da Mesa.
O teto constitucional, que deveria ser o limite de recebimento de um funcionário público, é o salário de um ministro do STF (Supremo Tribunal Federal): R$ 46.366,19.
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