Câmara Legislativa aprova projeto que permite nomeação de 3,1 mil professores no DF

A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou nesta terça-feira (21) uma alteração na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) deste ano para permitir a nomeação de 3.104 professores da educação básica. No começo de abril, em entrevista exclusiva ao R7, a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, já havia adiantado a intenção da pasta de nomear ao menos 3 mil professores em 2024 e disse que a secretaria pretende fazer um novo concurso para a categoria até o fim de 2026.

A alteração da LDO agora vai para sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB). O projeto aprovado pelos distritais também permite a contratação de outros cargos, como orientador educacional e gestores. Veja a quantidade de profissionais que serão nomeados por cargo:

• Professores da educação básica (40h): 3.104;
• Professores da educação básica (20h): 100;
• Pedagogos — orientador educacional (40h): 80;
• Analistas em Políticas Públicas e Gestão Educacional: 630;
• Gestores em Políticas Públicas e Gestão Educacional (40h): 258

Na entrevista ao R7, Hélvia Paranaguá também afirmou que a pasta pretende zerar a fila de creches até o fim de 2026. Segundo a titular da Secretaria de Educação, a fila caiu de 24 mil para 6 mil crianças na fila de espera. Atualmente, a rede conta com 33,8 mil crianças matriculadas, sendo 28,4 mil em creches e 2,9 mil em pré-escolas.

“Já entregamos 13 Cepis [Centros de Educação da Primeira Infância] e esperamos entregar mais 17 até o fim do ano. Serão dez até julho e sete até o fim do ano, porque o ano letivo da creche é diferente do ano letivo das outras etapas educacionais. E vamos continuar construindo creches para atender a demanda da população”, disse.

Hélvia reforçou que está bem confiante em cumprir a medida. “Uma série de ações adotadas pelo governo fizeram com que isso se tornasse realidade. Primeiro, a gente mexeu na legislação, permitindo que houvesse possibilidade de aulas em um segundo piso. Fizemos, também, o recadastramento de crianças, porque antes tinha duplicidade na fila de espera. Hoje, as vagas estão vinculadas ao CPF da criança, e não ao dos pais e responsáveis, o que evita uma mesma criança cadastrada em vários CPFs”, explicou.