Câmara Legislativa vota protocolo contra sequestros de recém-nascidos nesta terça
Medida foi proposta pelo GDF em regime de urgência após bebê ser levada horas depois de nascer em Minas Gerais
Brasília|Giovanna Inoue, do R7, em Brasília
A CLDF (Câmara Legislativa do DF) vota nesta terça-feira (13) o projeto de lei que cria um protocolo de segurança em maternidades para prevenir sequestros de recém-nascidos. A proposta foi enviada pelo governador Ibaneis Rocha (MDB) em regime de urgência depois que uma bebê foi sequestrada em Minas Gerais no fim de julho.
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De acordo com o Governo do DF, o projeto tem como intuito proteger pais e responsáveis e evitar raptos e tráfico de bebês, que são crimes de “consequências devastadoras para crianças e os familiares e também para a reputação das instituições de saúde”.
A secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, afirma que o DF é pioneiro em criar uma legislação sobre o assunto. “Estamos trazendo a regulamentação de uma necessidade latente. Com certeza, vai ser uma lei que vai reverberar em todo o território nacional e fazer com que outros estados tenham atenção redobrada nas maternidades, trazendo cada vez mais segurança para as famílias no momento do nascimento do bebê”, comenta.
O projeto pretende criar medidas que possam impedir o crime, como implantação de pulseiras de identificação com código de barras ou chips nos bebês e nas mães, além de monitoramento por câmeras de segurança e armazenamento das imagens por pelo menos 30 dias.
O texto prevê regras sobre a movimentação dos recém-nascidos dentro das unidades de maternidade e controle de acesso ao local, com identificação e registro de pessoas que transitam no local.
O GDF afirma que o governo estuda outras medidas de segurança para os bebês e as famílias, como a emissão da identidade da criança no momento do nascimento.
Sequestro em Minas Gerais
Na noite de 23 de julho, uma bebê foi levada de dentro do Hospital das Clínicas na Universidade Federal de Uberlândia, a 537 km de Belo Horizonte. Isabela foi tirada da maternidade três horas depois de seu nascimento. A sequestradora entrou no hospital na madrugada, se apresentou como médica e disse para a mãe da criança que levaria a bebê para ser alimentada. Os pais desconfiaram da demora e acionaram os funcionários do hospital.
A mulher foi identificada pela Polícia Civil como Cláudia Soares Alves, de 42 anos, e localizada com a criança em uma clínica em Goiás. Cláudia, que era professora do curso de medicina da Universidade Federal de Uberlândia, teria apresentado o crachá funcional para entrar na maternidade. Em nota, o Hospital Universitário informou que vai revisar os protocolos de segurança da unidade.
A Polícia Civil investiga as circunstância do crime. Cláudia será investigada por subtração de incapaz.