A segurança da Câmara dos Deputados foi reforçada nesta terça-feira (31), em meio aos preparativos para a posse de 513 deputados no novo mandato em 2023. A cerimônia está marcada para começar às 10h desta quarta-feira (1º), mas, às vésperas do evento, todos as pessoas que acessam a Casa precisam passar pelo detector de metais, mesmo quem é credenciado.
Durante todo o dia desta terça-feira (31), os parlamentares estão autorizados a trazer familiares para conhecer as dependências da Câmara. O plenário da Casa está com acesso liberado apenas para que os deputados entrem com os convidados para tirar fotos.
Já no dia da posse, podem entrar no plenário os deputados eleitos, senadores, chefes dos Poderes, chefes de Estado e autoridades do primeiro escalão dos três Poderes. Cada parlamentar eleito tem direito a trazer quatro convidados, que acompanharão a cerimônia em cadeiras posicionadas no Salão Negro.
Na manhã desta terça (31), servidores da Câmara ainda faziam a organização das cadeiras e instalavam vidros entre o Salão Negro e os acessos para os plenários tanto da Câmara quanto do Senado. As portas de vidro precisaram ser substituídas após vândalos invadirem o Congresso e quebrarem as estruturas.
Passagem pelo detector de metais é exigido até mesmo dos funcionários na Câmara dos Deputados
Passagem pelo detector de metais é exigido até mesmo dos funcionários na Câmara dos Deputados
Além da reposição das vidraças, a Câmara reposicionou a tempo da posse o Muro Escultórico de Athos Bulcão, no Salão Verde. O painel fica ao lado da entrada do plenário e sofreu amassos e danos em razão do alagamento do salão durante a invasão dos prédios dos três Poderes.
No Salão Verde e dentro do Plenário, também foram posicionadas cabines de votação. Ao todo, são 12 urnas que serão utilizadas para a eleição da Mesa Diretora. A montagem foi concluída na segunda-feira (30) pela Coordenação do Sistema de Votação.
Como vai ser a votação na Câmara
A posse dos deputados tem início marcado para as 10h, no plenário. No mesmo dia, às 16h30, começa a sessão destinada à eleição do novo presidente e da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024.
Veja o roteiro completo do dia:
10 horas — posse;
13 hora — fim do prazo para a formação de blocos parlamentares;
14 horas — reunião de líderes para a escolha dos cargos da Mesa;
15h30 — fim do prazo para o registro das candidaturas e sorteio da ordem dos candidatos na urna eletrônica; e
16h30 — início da sessão destinada à eleição da Mesa.
No dia seguinte (2), às 15 horas, haverá uma sessão solene para inaugurar os trabalhos legislativos.
Os blocos partidários determinam a composição da Mesa. Quanto maior o bloco, maior o número de cargos. Os cargos são distribuídos entre os partidos integrantes de cada bloco. Se preferirem, os partidos podem atuar sozinhos, sem integrar nenhum bloco.
Embora sejam desfeitos alguns dias após a eleição da Mesa, os blocos formados no dia 1º de fevereiro valem também para a distribuição das presidências e da composição das comissões pelos quatro anos da legislatura. Já para a eleição da Mesa Diretora, que é feita a cada dois anos, podem ser formados novos blocos.
A votação é coordenada pelo deputado mais idoso com o maior número de legislaturas. A votação só pode ser iniciada quando houver, no mínimo, 257 deputados no plenário.
Iniciado o processo, cada deputado registra seus 11 votos de uma só vez na urna eletrônica, que traz as fotos dos candidatos e tem tela sensível ao toque. A votação é secreta e realizada em cabines eletrônicas.
A apuração é realizada por cargo, iniciando-se pelo presidente da Câmara. Para ser eleito, o candidato precisa de maioria absoluta dos votos em primeira votação ou ser o mais votado no segundo turno. Depois de eleito o novo presidente, serão apurados os votos dos demais integrantes da Mesa, nesta ordem: dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes.