Cármen Lúcia foi a primeira mulher a presidir o TSE, em 2012

A ministra Cármen Lúcia assume nesta segunda-feira (3) a presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pela segunda vez na história da corte. Ela ocupou o posto entre abril de 2012 e novembro de 2013, sendo a primeira mulher a comandar a Justiça Eleitoral brasileira. Na época, ela substituiu o então ministro Ricardo Lewandowski. Desta vez, a ministra assume a presidência no lugar de Alexandre de Moraes, que estava à frente do TSE desde agosto de 2022.

Ao longo dos 92 anos de existência do TSE, apenas duas mulheres ocuparam a presidência do tribunal: Cármen Lúcia e Rosa Weber, que presidiu a corte de agosto de 2018 a maio de 2020.

O grande desafio de Cármen Lúcia no segundo mandato como presidente do TSE deve ser o combate às fake news e a regulamentação do uso da inteligência artificial nas eleições municipais deste ano, que ocorrem em outubro.

Ao assumir o posto em 2012, Cármen Lúcia agradeceu a confiança e se comprometeu honrar a Constituição e as leis da República. “A Justiça Eleitoral brasileira continua a cumprir a sua função constitucional em benefício da democracia brasileira”, completou.

Além disso, ela destacou a importância do voto feminino, que passou a ser permitido em 24 de fevereiro de 1932. “Oitenta anos depois, somos quase 52% dos eleitores brasileiros, a despeito de os cargos de representação serem muito poucos exercidos por mulheres”, destacou na época.

Composição da corte

O TSE é composto de, no mínimo, sete ministros: três são do STF (Supremo Tribunal Federal), dois são do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e dois são representantes da classe dos juristas — advogados com notável saber jurídico e idoneidade — indicados pelo presidente da República. Cada ministro é eleito para um biênio, sendo proibida a recondução após dois biênios consecutivos.

Além de deixar a presidência do TSE nesta segunda, Moraes não fará mais parte do tribunal. Ele será substituído por André Mendonça. Os demais ministros do tribunal são: Kassio Nunes Marques, Raul Araújo Filho, Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues, André Ramos Tavares e Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto.

Nova presidente

Cármen Lúcia Antunes Rocha nasceu no dia 19 de abril de 1954, em Montes Claros (MG), e é a terceira filha entre seis irmãos. Formou-se em direito pela PUC-MG (Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais), é mestre em direito constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais, especialista em direito de empresa pela Fundação Dom Cabral e ainda doutora em direito de estado pela Universidade de São Paulo.

No governo de Luiz Inácio Lula da Silva, em junho de 2006, ela foi empossada como ministra do Supremo Tribunal Federal, sendo a segunda mulher a alcançar tal posto, assumindo a vaga deixada pelo ministro Nelson Jobim.