Casa Civil discute corte de gastos com Ministérios da Previdência e do Desenvolvimento

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, vai se reunir na tarde desta terça-feira (5) com os Ministérios da Previdência e do Desenvolvimento Social, Assistência Social, Família e Combate à Fome para tratar do pacote de revisão de gastos. O governo de Luiz Inácio Lula da Silva tem discutido as medidas internamente e deve apresentar as propostas nesta semana.

De acordo com comunicado, a reunião será realizada entre os ministros Costa, Carlos Lupi e Wellington Dias, além de técnicos das respectivas pastas, às 16h, no Palácio do Planalto, em Brasília. Inicialmente, não há previsão de anúncio após o encontro.

Na última segunda-feira (4), Lula se reuniu com a equipe econômica e com os chefes das pasta da Saúde, da Educação e do Trabalho e Emprego para debater o tema. O encontro durou cerca de três horas e meia. Os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos) também estiveram na discussão.

Antes da reunião, Haddad informou que o governo federal deve anunciar o pacote com as medidas ainda nesta semana. “Estamos na reta final”, afirmou. O ministro da Fazenda embarcaria para a Europa nesta semana, mas cancelou a viagem a pedido de Lula para debater os temas domésticos.

Prometido para depois das eleições municipais, o ajuste nas despesas elevou as expectativas do mercado em relação ao potencial das medidas que visam o corte de gastos. Na semana passada, a diferença entre o tempo da política e a pressão do mercado gerou turbulência, especialmente no mercado de câmbio, e a cotação do dólar disparou, atingindo R$ 5,86.

Haddad e a equipe econômica estudam um pacote de revisão de gastos, que pode impor limite de aumento real de 2,5% por ano para as principais despesas do Orçamento — o mesmo limite do teto do arcabouço fiscal. A expectativa é que as alterações sejam tratadas com o Legislativo via PEC (Proposta de Emenda à Constituição) e projetos de lei. A gestão de Lula ressalta, contudo, que os programas sociais serão mantidos.

Ministro ameaçou pedir demissão

Na semana passada, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que nunca foi consultado por integrantes do governo sobre a agenda de revisão de gastos. Segundo ele, não existe debate no Executivo sobre cortar recursos de benefícios como seguro-desemprego e abono salarial.

“Se nunca discutiu comigo, essas medidas não existem. Se eu sou responsável pelo tema trabalho e emprego, esse debate não existe, a não ser que o governo me demita”, disse Marinho. Questionado se poderia pedir demissão caso as medidas avancem, o ministro respondeu que “se eu for agredido, é possível”. “Uma decisão sem minha participação, em um tema meu, é uma agressão. E não me consta que nenhum ministro de Estado tenha discutido esse assunto [de corte de gastos]”, emendou.