Caso Marielle: Moraes nega pedido para transferência de Rivaldo Barbosa para o Rio
Delegado está preso preventivamente desde março de 2024, acusado de ter participado do planejamento da morte da vereadora
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou pedido da defesa do delegado Rivaldo Barbosa para a transferência dele a um presídio do Rio de Janeiro, estado onde mora sua família.
Ele está preso preventivamente na Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, acusado de ter participado do planejamento das mortes da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018.
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Na decisão, Moraes afirmou que Rivaldo ainda é considerado preso provisório, e a penitenciária de Mossoró é adequada à situação dele e atende às circunstâncias do caso concreto.
Segundo a defesa, a distância de cerca de 2.500 km entre o local onde ele se encontra e o Rio de Janeiro “impõe severos prejuízos financeiros e limita sobremaneira a convivência familiar, um direito fundamental que deve ser garantido pelo Estado”.
Os advogados argumentavam ainda que a fase de instrução criminal — etapa do processo em que são produzidas as provas que fundamentam a decisão judicial — já foi concluída, sem qualquer interferência por parte de Barbosa.
Prisão mantida
Em abril deste ano, Moraes manteve a prisão do conselheiro de contas Domingos Brazão e do delegado.
Em junho de 2024, por unanimidade, a Primeira Turma do STF tornou réus os cinco principais suspeitos do plano para matar a vereadora. Além de Domingos Brazão, também foram acusados formalmente:
- o deputado federal Chiquinho Brazão, irmão de Domingos;
- Robson Calixto da Fonseca, conhecido como Peixe, assessor de Domingos;
- o delegado Rivaldo Barbosa;
- e o major Ronald Paulo de Alves Pereira.
O crime
Apontados como mandantes do assassinato de Marielle, os irmãos Brazão e Rivaldo Barbosa foram presos em março de 2024, durante uma operação da Polícia Federal com participação da PGR e do Ministério Público do Rio de Janeiro.
O ex-policial militar Ronnie Lessa, autor dos disparos que mataram Marielle e Anderson, afirmou em delação premiada que Chiquinho, Domingos e Rivaldo participaram da execução.
Lessa declarou que a vereadora era uma “pedra no caminho” dos irmãos Brazão.
“Foi feita a proposta, a Marielle foi colocada como uma pedra no caminho. O Domingos, por exemplo, não tem ‘papas na língua’”, relatou aos investigadores. Segundo ele, o plano para matá-la começou em setembro de 2017.
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