Caso Marielle: PF quer abrir inquérito para investigar deputado por desvio de emendas

A Polícia Federal pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) autorização para abertura de um inquérito para investigar um suposto esquema de desvio de emendas parlamentares que funcionaria nos gabinetes do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), preso por suspeita de ser um dos mandantes da morte da vereadora Marielle Franco, e do ex-deputado federal Pedro Augusto (PP-RJ).

A corporação identificou o suposto esquema durante perícia no celular de Robson Calixto Fonseca, conhecido como Peixe, ex-assessor do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro Domingos Brazão. Peixe e Domingos também estão presos por envolvimento no assassinato de Marielle, sendo que Domingos é acusado de também ter planejado o crime.

Na análise das mensagens de Peixe, a PF encontrou conversas dele com Raphael da Silva Gonçalves, marido da presidente da ONG Con-Tato, Cíntia Gonçalves Duarte. O gabinete de Chiquinho destinou verbas para a ONG, e Raphael teria gerenciado o destino dos recursos. A RECORD tenta contato com as defesas dos irmãos Brazão, de Peixe, Raphael e Pedro Augusto.

Nos diálogos avaliados, ao longo de 2023 e 2024, Raphael e Peixe trocaram uma série de documentos e comprovantes de pagamento referentes a diversas negociações que, segundo a PF, caracterizam cobrança de propina para a destinação de emendas.

A PF afirma que Peixe e Raphael usavam as emendas parlamentares destinadas à ONG para “fins de obtenção de vantagens indevidas”. A corporação encontrou indícios, por exemplo, de que Peixe teria negociado imóveis de luxo em meio ao suposto esquema, tendo comprado uma cobertura de 290m² por R$ 2,2 milhões.

A Polícia Federal diz, ainda, que em determinado momento Peixe pediu R$ 100 mil a Raphael para pagar notas em atraso, décimo terceiro e rescisão de um contrato por estar “sem grana”. Esse valor teria sido depositado na conta de uma empresa comandada pela filha de Peixe.

Em outro momento, Peixe cobrou a transferência de quase R$ 226,4 mil à empresa da filha depois de a ONG Con-Tato ter recebido emendas parlamentares no valor de R$ 2 milhões.

Segundo a PF, Peixe seria “o homem que atua nos bastidores na defesa dos interesses espúrios da família Brazão, de modo a angariar, para si, patrimônio potencialmente incompatível com suas fontes de renda ilícitas”.

“Destarte, ante a eloquência dos indícios de crimes contra a administração pública possivelmente praticados por parlamentares federais no exercício de seus respectivos mandatos, se mostra necessária a autorização de abertura de inquérito para apuração de tais condutas”, defende a Polícia Federal.