Celina diz que DF terá de congelar gastos se perder R$ 1,8 bilhão do Fundo Constitucional
Governadora tenta evitar redução nos repasses do fundo e afirma que corte afetaria investimentos em saúde, educação e segurança
Brasília|Márcio Fontenele, da RECORD Brasília
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A possibilidade de perder R$ 1,8 bilhão em recursos do Fundo Constitucional do Distrito Federal preocupa o governo de Celina Leão (PP), que tenta negociar com o governo federal e o Congresso Nacional para evitar a redução dos repasses.
Nesta segunda-feira (9), a governadora alertou que, caso o corte seja confirmado, o GDF terá de congelar despesas e rever investimentos previstos para 2027, especialmente nas áreas de saúde, educação e segurança pública.
O fundo é abastecido com recursos federais e ajuda a financiar serviços essenciais da capital, especialmente nas áreas de segurança pública, saúde e educação.
“Se houver esse corte, aí nós vamos ter que cortar gastos, sim, vamos ter que congelar muita coisa, porque R$ 1,8 bilhão é muito dinheiro”, alertou.
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A previsão de redução de R$ 1,8 bilhão nos repasses ao fundo decorre de uma mudança aprovada recentemente pelo Congresso Nacional em uma lei que trata da proteção dos preços dos combustíveis. O texto incluiu um dispositivo que pode limitar os reajustes dos valores destinados ao Distrito Federal em caso de déficit fiscal da União. Para tentar barrar a medida, o GDF entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade no STF (Supremo Tribunal Federal).
Segundo a governadora, já foram realizadas duas reuniões com o governo federal e parlamentares sobre o assunto, mas ainda não houve uma definição.
A governadora explicou que existem interpretações diferentes sobre a forma de calcular os repasses e que o governo busca uma solução que preserve os valores destinados ao Distrito Federal.
Celina também afirmou ter conversado com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), que, segundo ela, demonstrou disposição para ajudar nas negociações.
A preocupação é que uma eventual redução obrigue o GDF a rever investimentos, despesas e projetos previstos para 2027. “São as áreas mais sensíveis: educação, saúde e segurança”, destacou.
Apesar do risco, Celina afirmou estar otimista quanto à possibilidade de manter o crescimento dos repasses.
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