Claro, Vivo e TIM vencem lotes nacionais para levar 5G às escolas

A Claro e a Vivo (Telefônica Brasil) arremataram cinco dos dez lotes do tipo "G" durante o Leilão do 5G, na manhã desta sexta-feira (5). Esses blocos são referentes à prestação do serviço no âmbito nacional em escolas da educação básica. A Claro levou os dois primeiros lotes (G1 e G2) e a Vivo, os três seguintes (G3 a G5). Os blocos de G6 a G10 não receberam propostas e foram considerados desertos. O outro lote nacional leiloado, o I6, foi arrematado pela TIM. 

As três empresas de telefonia, que já atuam no mercado brasileiro, também foram as que arremataram os lotes da principal faixa do 5G, de 3,5 GHz, a chamada "faixa de ouro" por ser a mais utilizada pelo sistema no mundo. Cada empresa venceu um bloco da faixa. 

Nesta sexta foram vendidos os lotes G, H, I e J. As empresas que vencerem a concorrência desses lotes deverão oferecer internet com qualidade e velocidade necessárias para o uso pedagógico das TICs (tecnologias da informação e comunicação) nas atividades educacionais regulamentadas pela Política de Inovação e Educação Conectada. Os blocos G e I são referentes à abrangência nacional; os lotes H e J são regionais.

Nos lotes G1 e G2, a Claro ofereceu ambas as propostas no valor de R$ 52,825 milhões. Os três blocos vencidos pela Vivo foram única proposta, no valor de R$ 52.824.007,59. Nos dois casos, as empresas poderão explorar o serviço por 20 anos.

Como os lotes do tipo G foram arrematados, os lotes de I1 a I5 não foram abertos, informou a Anatel. Os lotes do tipo I dão direito à exploração da faixa de frequência (nacional) por 10 anos. O lote I6 foi vencido pela TIM, por R$ 27 milhões. Os blocos I7 a I10 foram considerados desertos por não receberem propostas.

Outros lotes

Após o leilão dos lotes G (nacionais), começou o certame dos blocos regionais, do tipo H. Os blocos H1 a H18 foram considerados desertos. Apesar de terem recebido garantia de preço da Telefônica Brasil, não houve envio de propostas. O lote H19, referente à região Sul, foi vencido pela TIM por R$ 8 milhões. Os blocos H20 a H24 também foram considerados desertos. 

O lote H25 foi arrematado pela TIM, por R$ 11 milhões. Dessa forma, a empresa terá direito a explorar comercialmente a região que inclui os estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais. Não houve propostas para os blocos de H26 a H30.

O lote H31, referente ao estado de São Paulo, exceto o setor 33 do Plano Geral de Outorgas (PGO), foi vencido pela TIM, por R$ 12 milhões. Os blocos H37 e H39, nos setores 3, 22, 25 e 33 do PGO (em cidades do interior de São Paulo, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul), foram arrematados pela Algar Telecom, ambos com proposta de R$ 935 mil.

A Algar também venceu o lote H40, com preço de R$ 1,037 mil, e o lote H41, com R$ proposta de 1.399.157,00, ambos nos mesmos setores. O bloco H42 foi arrematado pela Fly Link, que ainda não atua no fornecimento de serviço de telefonia, por R$ 900 mil, também nos setores 3, 22, 25 e 33 do PGO. Os lotes J1 a J18 (lotes referentes às regiões Norte, Nordeste e maior parte do Centro-Oeste) foram considerados desertos.

O bloco J19, com previsão de prestação de serviço na região Sul, não foi aberto em função da venda do lote H19. O bloco J20, também referente ao Sul, foi arrematado pela TIM, por R$ 4 milhões. O lote J25 não foi colocado em leilão em virtude da venda do lote H25, disse a Anatel.

O lote J26, que permite a exploração do 5G no Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais, foi arrematado pela TIM, por R$ 6 milhões. Não houve proposta para os lotes J27 a J30, por isso eles foram considerados desertos. O leilão para o J31 não foi aberto em virtude da venda do H31.

A Neko Serviços de Comunicações, Entretenimento e Educação venceu a concorrência pelo lote J32, com uma prosposta de R$ 8.492.917,16. O bloco compreende a região do estado de São Paulo, exceto o setor 33 do PGO. 

A TIM venceu a disputa pelo J33, abrangendo também o estado de São Paulo, exceto o setor 33 do PGO, com uma proposta de R$ 6 milhões. Os lotes J34, J35 e J36 foram considerados vazios, e os lotes J37 a J42 não foram a leilão porque os lotes H37 a H42 foram vendidos.

A sessão com a licitação foi dada por encerrada por volta de 11h20. A Anatel anunciou que retomará as ativiadades às 13h desta sexta para prestar esclarecimentos sobre o processo.

Estimativa

A expectativa do governo era de que o edital gerasse R$ 49,7 bilhões em contratos, sendo R$ 39,1 bilhões referentes aos investimentos das empresas no cumprimento das obrigações previstas. A estimativa era fechar o leilão com R$ 10,6 bilhões de outorga, ou seja, de pagamento ao governo pelo direito de atuar no segmento, e com uma soma de investimentos de R$ 169 bilhões nos próximos 20 anos.

O primeiro dia do leilão terminou com um rendimento de R$ 6,8 bilhões. O leilão teve participação de 15 empresas.

No primeiro dia do leilão, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, disse acreditar que o valor de arrecadação do leilão do 5G vai ultrapassará os cerca de R$ 50 bilhões previstos inicialmente. 

“Antes da live, já estava em R$ 43 bilhões. Vai passar dos R$ 50 bilhões. Até amanhã, a gente tem esse número. É o maior leilão da história das telecomunicações da América Latina inteira. Isso mostra que o Brasil, quando quer trabalhar e fazer bem-feito, ele faz.”

Internet mais rápida

As empresas vencedoras do processo terão de atender às áreas sem o serviço ou com pouco atendimento em todas as localidades com mais de 600 habitantes e com tecnologia 4G ou superior. A estimativa é de que as empresas vencedoras invistam R$ 169 bilhões nos próximos 20 anos na ampliação da infraestrutura de telecomunicações no Brasil.

O 5G vai proporcionar uma conexão de internet móvel até cem vezes mais rápida e mais econômica. De acordo com a Anatel, estão previstos “compromissos de atendimento já com tecnologia 5G” para os municípios com população superior a 30 mil pessoas.

A previsão é de que 60% desses municípios estejam atendidos até dezembro de 2027, meta que sobe para 90% até dezembro de 2028 e para 100% até dezembro de 2029. Também está prevista a construção da Rede Privativa de Comunicação da Administração Pública Federal, medida considerada estratégica para a segurança nacional.

As operadoras que arrematarem capacidade na faixa de 3,5 GHz, a chamada “faixa de ouro do 5G”, também serão responsáveis pela migração da TV aberta via satélite (parabólica), que atualmente ocupa a mesma frequência. Pelo edital, as famílias que fazem parte do Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal terão direito à troca gratuita do equipamento de TV parabólica por outro que não será afetado com interferências no sinal.

Para terem acesso à rede 5G, os consumidores precisarão comprar celulares compatíveis com a nova rede. Atualmente, os lançamentos no Brasil das grandes marcas de smartphones já disponibilizam a tecnologia 5G.

Entenda cada faixa:

700 MHz

Usada para ampliação do 4G atendendo cidades ainda não cobertas pela tecnologia

⇢ 1ª rodada (bloco de 10 + 10 nacional)

Compromissos: rodovias federais e localidades sem 4G

⇢ 2ª rodada (dois blocos de 5 + 5 regionais)

Compromissos: localidades sem 4G e rodovias federais

Prazo da autorização: disciplinado pelo anexo à Resolução nº 625/2013, pelo prazo de 20 anos, prorrogável a título oneroso, na forma da regulamentação vigente à época do vencimento, sendo a primeira prorrogação até 8 de dezembro de 2044.

2,3 GHz

Com alta capacidade para áreas densamente povoadas, também será dividida com o 4G inicialmente

⇢ 1ª rodada (bloco de 50 MHz e bloco de 40 MHz regionais)

Compromissos: cobrir com 95% da área urbana dos municípios sem 4G

Prazo da autorização: 20 anos.

3,5 GHz

Rede exclusiva de 5G com capacidade de transmissão de altíssima velocidade

⇢ 1ª rodada (quatro blocos nacionais de 80 MHz; oito blocos regionais de 80 MHz)

Compromissos:

— Instalar rede de transporte (backhaul de fibra óptica) em municípios indicados no Anexo XV.

— Instalar estações rádio base (ERBs) que permitam a oferta do serviço móvel pessoal (SMP, a telefonia móvel) por meio de padrão tecnológico igual ou superior ao 5G NR release 16 do 3GPP, na proporção mínima de uma estação para cada 10 mil habitantes.

— Ressarcir as soluções para os problemas de interferência prejudicial na recepção do sinal de televisão aberta e gratuita, transmitidos na banda C, à população efetivamente afetada, nos termos da Portaria nº 1.924/SEI-MCOM/2021, do Ministério das Comunicações.

— Implantar o Programa Amazônia Integrada e Sustentável (PAIS) e o projeto Rede Privativa de Comunicação da Administração Pública Federal.

⇢ 2ª rodada - caso de algum bloco da 1ª rodada fique deserto (blocos de 20 MHz)

Limitação de arrematação de mais de dois blocos regionais.

Prazo da autorização: 20 anos.

26 GHz

Rede pura de 5G onde deve ocorrer a transmissão de dados da economia em larga escala, como na automação industrial e no agronegócio

⇢ 1ª rodada (dez blocos nacionais e seis blocos regionais de 200 MHz)

Compromissos: projetos de conectividade de escolas públicas de educação básica, com a qualidade e velocidade necessárias para o uso pedagógico das TICs nas atividades educacionais regulamentadas pela Política de Inovação Educação Conectada.

Prazo da autorização: 20 anos

⇢ 2ª rodada (até dez blocos nacionais e seis regionais de 200 MHz — se não forem vendidos na 1ª rodada)

Compromissos: projetos de conectividade de escolas públicas de educação básica, com a qualidade e a velocidade necessárias para o uso pedagógico das TICs nas atividades educacionais regulamentadas pela Política de Inovação Educação Conectada.

Prazo da autorização: 10 anos.