Claro, Vivo e TIM arrematam principal faixa do 5G em leilão

Claro, Vivo (Telefônica Brasil) e TIM arremataram os lotes nacionais da faixa de 3,5 GHz, a chamada “faixa de ouro do 5G” no leilão realizado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), nesta quinta-feira (4), em Brasília.

A Claro ganhou o primeiro lote (B1), com proposta de R$ 338 milhões (ágio de 5,18% em relação ao preço mínimo). A Vivo levou o lote B2, segundo lote nacional, em 80 MHz. O lance da empresa foi de R$ 420 milhões, ágio de 30,69% sobre o valor mínimo. O terceiro lote da "faixa de ouro" foi vencido pela TIM. A empresa ofereceu proposta de R$ 351 milhões: ágio de 9,22%.

Como não houve interessados no lote B4 do 5G, o serviço será distribuído entre os fornecedores dos lotes nacionais e também dos lotes regionais. No âmbito nacional, o lote B4 foi dividido em quatro lotes de 20 MHz. O lote D33 ficou com a Claro, enquanto o D34 com a TIM e o D35 com a Telefônica Brasil S.A.

Lotes Regionais

A concorrência pelos lotes regionais (C) da faixa de 3,5 GHz, começou logo após a definição dos vencedores dos lotes nacionais (B). O primeiro, referente à região Norte, não teve interessados. O lote C2 (São Paulo e trechos de estados da região Norte) foi vencido pela Sercomtel, com proposta de R$ 82 milhões.

O lote da região Nordeste foi vencido pela Brisanet, que ofereceu lance de R$ 1,25 milhão. A empresa também arrematou o lote da faixa de 3,5 GHz no Centro-Oeste, com proposta de R$ 105 milhões (ágio de 4,054%).

O consórcio 5G Sul venceu o lote C6, sobre a exploração do serviço na região Sul do país. A empresa ofereceu R$ 73,6 milhões, um ágio de 1.454,74% em relação ao valor mínimo.

Já no Sudeste, com exceção do estado de São Paulo, a Cloud2u Indústria e Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda ganhou o lote C7 e ficou responsável pelo serviço. A proposta foi de R$ 405,1 milhões com ágio de 6.266,25%, o maior até o momento. 

A Algar Telecom S.A. foi a vencedora do lote C8 que vai atender a região que alcança o sul de Minas Gerais, parte do Mato Grosso e um pedaço de São Paulo. Para conseguir a exploração, a Algar ofereceu, na proposta final, R$ 2,350 milhões com ágio de 358,5%. 

"Foram vendidas todas as radiofrequências referidas aos lotes regionais desse bloco de 80 MHz [...]. Em uma perspectiva de competição, temos a entrada de três novas empresas no mercado de telefonia móvel no Brasil", comemorou o superintendente de Competição da Anatel e presidente da Comissão Especial de Licitação, Abraão Balbino e Silva.

Também de caráter regional, o Bloco E libera a exploração de radiofrequência de 50 MHz para levar 4G a municípios e localidades ainda não atendidos. Segundo Balbino, a concessão permitirá outorga para implementação da quinta geração. 

A Claro arrematou os lotes E1, para atender a região Norte, E3, que visa servir o estado de São Paulo e E5 (Centro-Oeste). Já o atendimento ao Nordeste (Lote E4) ficou com a Brisanet Serviços de Telecomunicações S.A.

A licitação é realizada pela Comissão Especial de Licitação (CEL) da autarquia. Ao todo 15 empresas e consórcios pleiteavam explorar comercialmente as radiofrequências 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz.

O primeiro lote a ser licitado foi na faixa de 700 MHhz e acabou arrematado pela Winity II Telecom Ltda., empresa que ainda não oferece o serviço de telefonia no Brasil. Com oferta de R$ 1.427.872.491,87, a companhia apresentou a melhor proposta para fornecer o serviço de 5G na faixa de 700 Mhz. O valor representa um ágio de 805% em relação ao lance mínimo. A empresa terá de oferecer uma estrutura igual ou superior ao 4G em 1.185 trechos de rodovias, totalizando 31 mil km de estradas, e sistema 5G em 625 localidades.

A licitação tinha valor total previsto de R$ 49,7 bilhões. Desse montante, R$ 10,6 bilhões se referem à outorga (pagamento ao governo pelo direito de atuar no segmento). Segundo o Ministério das Comunicações, o 5G deve estar em funcionamento em todas as capitais do país até julho de 2022.

Internet mais rápida

As empresas vencedoras do processo terão de atender às áreas sem o serviço ou com pouco atendimento em todas as localidades com mais de 600 habitantes e com tecnologia 4G ou superior. A estimativa é de que as empresas vencedoras invistam R$ 169 bilhões nos próximos 20 anos na ampliação da infraestrutura de telecomunicações no Brasil.

O 5G vai proporcionar uma conexão de internet móvel até cem vezes mais rápida e mais econômica. De acordo com a Anatel, estão previstos “compromissos de atendimento já com tecnologia 5G” para os municípios com população superior a 30 mil pessoas.

A previsão é de que 60% desses municípios estejam atendidos até dezembro de 2027, meta que sobe para 90% até dezembro de 2028 e para 100% até dezembro de 2029. Também está prevista a construção da Rede Privativa de Comunicação da Administração Pública Federal, medida considerada estratégica para a segurança nacional.

As operadoras que arrematarem capacidade na faixa de 3,5 GHz, a chamada “faixa de ouro do 5G”, também serão responsáveis pela migração da TV aberta via satélite (parabólica), que atualmente ocupa a mesma frequência. Pelo edital, as famílias que fazem parte do Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal terão direito à troca gratuita do equipamento de TV parabólica por outro que não será afetado com interferências no sinal.

Para terem acesso à rede 5G, os consumidores precisarão comprar celulares compatíveis com a nova rede. Atualmente, os lançamentos no Brasil das grandes marcas de smartphones já disponibilizam a tecnologia 5G.

Cerimônia de abertura

A cerimônia de abertura da sessão de análise das propostas contou com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, e ministros como Onyx Lorenzoni (Trabalho), Ciro Nogueira (Casa Civil), Paulo Guedes (Economia), Fabio Faria (Comunicações), Flávia Arruda (Secretaria de Governo) e Tarcísio Gomes de Freitas (Infraestrutura). O presidente da Câmara Federal, deputado Arthur Lira (PP-AL), também esteve presente na solenidade.

Um vídeo sobre a tecnologia 5G e o impacto na sociedade foi exibido na abertura da cerimônia, logo após o Hino Nacional. Em seguida, o presidente da Anatel, Leonardo de Morais, fez um pronunciamento. "Se o 4G mudou a vida das pessoas, o 5G irá remodelar a sociedade”, afirmou Morais, que termina seu mandato à frente da agência neste mês.

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, agradeceu ao governo federal e ao Congresso Nacional pelo apoio à implantação do serviço no país. Ele ressaltou que o 5G poderá trazer mais investimento de empresas ao Brasil, em especial as de inovação e tecnologia. “Vamos mostrar para o mundo que o Brasil agora está na economia digital, que o Brasil está cuidando da transformação digital.”

A cerimônia de abertura do leilão do 5G terminou com um pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro, que em seguida bateu o martelo dando início ao processo de licitação do novo sistema.