A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou nesta terça-feira (22) um projeto de lei que obriga unidades de saúde a garantirem uma profissional do sexo feminino em exames em que pacientes precisem de sedação ou anestesia. O texto segue agora para a sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB).
De acordo com o projeto, aprovado na esteira de uma série de iniciativas voltadas ao mês da mulher, também fica permitido a presença de um acompanhante em "exames mamários, retais ou genitais". A norma vale também para exames realizados em ambulatórios e internações "incluindo trabalhos de parto, parto e pós-parto imediato e estudos de diagnóstico como transvaginal, ultrassonografias ou teste urodinâmico.
O projeto de lei é do deputado distrital Robério Negreiros (PSD). Na justificativa do texto, ele destacou um caso ocorrido no Rio de Janeiro, em que um anestesista foi filmado quando estuprava uma paciente que estava grávida. O crime aconteceu na sala de parto e foi filmado por profissionais da saúde do sexo feminino que desconfiaram da quantidade de sedativos que ele usava nas mulheres.
De acordo com Robério, "a presença de um acompanhante é apenas parte de um esforço no sentido de garantir atendimento seguro e responsável a pacientes".
Também é fundamental%2C em cada serviço%2C a resposta adequada a comportamentos antiéticos%2C bem como a ações inseguras ou suspeitas. Essa política promove o respeito à dignidade do paciente e à natureza profissional do procedimento.