CNA pede redução temporária de tributos sobre o diesel para aliviar custos do agro
Entidade afirma que alta do combustível pressiona produção agrícola em período de colheita e plantio
Brasília|Mariana Saraiva, do R7, em Brasília
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A CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) pediu ao Ministério da Fazenda e ao Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) a redução imediata e temporária de tributos federais e estaduais que incidem sobre o óleo diesel. O pedido foi feito na terça-feira (10), por meio de ofícios enviados ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e à Comissão Técnica Permanente do ICMS (Cotepe/ICMS).
A entidade afirma que a medida é necessária diante da alta recente nos preços do petróleo e de seus derivados no mercado internacional, que tem impactado os custos de produção no país.
Segundo o presidente da CNA, João Martins, o momento é delicado para o setor agropecuário por coincidir com etapas importantes do calendário agrícola. “O momento é particularmente sensível para o setor agropecuário, marcado pelo plantio e pela colheita da segunda safra, período em que o custo do combustível tem efeito direto sobre as despesas de produção e sobre a atividade econômica”, disse.
No ofício enviado à Fazenda, a confederação cita tributos federais que incidem sobre o diesel, como PIS, Pasep e Cofins. Juntos, esses impostos representam cerca de 10,5% do valor do combustível comercializado.
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A CNA também solicitou a redução de tributos estaduais, que, segundo a entidade, acrescentam em média 38,4% ao preço final do diesel. Entre eles está o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), um dos principais componentes da carga tributária do combustível.
A Cotepe/ICMS é ligada ao Confaz, órgão que reúne as secretarias de Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal e é presidido pelo ministro da Fazenda.
Para a entidade, a redução temporária dos tributos poderia ajudar a reduzir os impactos do aumento do diesel sobre a economia. A CNA argumenta que a medida pode diminuir os custos de produção no campo, contribuir para moderar o preço dos alimentos ao consumidor e reduzir pressões inflacionárias.
Nos documentos, a confederação também afirma que a iniciativa poderia ajudar a manter um ambiente macroeconômico mais estável e colaborar para a trajetória de queda da taxa básica de juros.
O diretor técnico da CNA, Bruno Lucchi, afirmou que o governo federal anunciou que pretende zerar as alíquotas de tributos federais sobre o diesel, medida que, segundo ele, atende a um pleito da entidade.“O diesel é um insumo essencial para o setor agropecuário, principalmente neste momento em que estamos colhendo a primeira safra e plantando a segunda. Por isso, solicitamos a redução imediata dos tributos diante do impacto que o aumento do combustível vem trazendo para o setor produtivo”, disse.
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