CNH sem autoescola: consulta pública recebe 16,4 mil sugestões em menos de uma semana

O governo federal recebeu 16,4 mil sugestões na consulta pública sobre o projeto que propõe retirar a obrigatoriedade das autoescolas para a obtenção da CNH (Carteira Nacional de Habilitação).

Aberta em 2 de outubro, a consulta já registra o segundo maior número de contribuições entre todos os projetos do Executivo.

“A participação social fortalece a elaboração das normas que vão atender aos anseios da população brasileira. É parte integrante do processo democrático, especialmente neste governo, que valoriza muito o povo”, destacou o secretário Nacional de Trânsito, Adrualdo Catão.

A proposta pretende reduzir em até 80% o custo do processo de habilitação para dirigir, ampliando o acesso à CNH para mais pessoas.

Como funciona o projeto

O novo modelo elimina a exigência da carga mínima de 20 horas-aula práticas, permitindo que o candidato escolha entre contratar um CFC (Centro de Formação de Condutores) ou um instrutor autônomo credenciado pelos Detrans.

O conteúdo teórico poderá ser estudado presencialmente nos CFCs, a distância em empresas credenciadas ou de forma digital, por meio de plataforma oferecida pela Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito).

A expectativa do governo é que a flexibilização na formação de novos motoristas reduza o custo da CNH, que atualmente pode ultrapassar R$ 3.200, segundo o Ministério dos Transportes.

Proposta gerou reação negativa do setor

A iniciativa gerou reação negativa no setor, que prevê aumento do desemprego e maior risco de acidentes. Mesmo assim, o presidente Lula autorizou o prosseguimento da proposta.

Após o fim da consulta pública, o texto será avaliado e discutido pelo Conselho Nacional de Trânsito antes de uma decisão final.

Fique por dentro das principais notícias do dia no Brasil e no mundo. Siga o canal do R7, o portal de notícias da Record, no WhatsApp