CNJ diz que 2023 foi o ano em que brasileiros mais processaram ou foram processados

Os brasileiros bateram recorde de novas ações judiciais no ano passado: foram 35,3 milhões, segundo relatório Justiça em Números. O documento, divulgado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) nesta terça-feira (28), indica o crescimento de 9,4% da demanda em 2023 na comparação com 2022. Além disso, o levantamento mostra que esse foi o maior número de novos processos desde o início da série histórica, em 2009.

Além dos pedidos em primeira instância, esse número inclui processos em segundo e terceiro graus, recursos e execuções judiciais. Quando estes são desconsiderados, ficam ainda 22,6 milhões de causas efetivamente ajuizadas pela primeira vez, o que também é um recorde para os registros do CNJ.

A análise dos dados mostra que essa é uma recuperação do acesso à Justiça no país ante o período da pandemia, quando houve a maior queda no número de novos pedidos judiciais.

Outra questão é que o volume de novos processos é quase igual ao total de ações que a Justiça brasileira finalizou em 2023: 33,2 milhões. Essa produtividade é também um recorde em relação à série histórica, mas não foi o suficiente para diminuir a quantidade de causas que ainda precisam ser avaliadas.

A diferença entre o número de novos processos e as demandas encerradas resultou em um acréscimo de 896 mil pleitos ao acervo do Poder Judiciário. Com isso, o Brasil terminou o ano com 83,8 milhões de ações à espera de um desfecho, sendo 18,5 milhões delas suspensas.