Com 239 votos, Câmara aprova Jhonatan de Jesus para TCU

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (2), por 239 votos, a indicação do deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR) para a vaga de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). O nome do parlamentar agora segue para análise do Senado. Caso seja aprovado, ele ocupará a vaga deixada pela ministra Ana Arraes, que se aposentou no ano passado.

Para ser aprovada, a indicação do novo ministro precisava de maioria simples dos votos. O congressista teve o apoio do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), reeleito para a função nesta quarta-feira (1º).

Em discurso durante a sessão, o deputado defendeu o "diálogo e o compromisso" como marcas de sua vida pública e reiterou que será o representante do Congresso no tribunal. "São convicções que norteiam mais que a minha vida, mas o meu trabalho como homem, cidadão, político e agora como candidato ao TCU. O tribunal não existe para punir, seu papel é auxiliar o parlamento brasileiro, é fiscalizar e orientar acima de tudo”, afirmou.

O parlamentar disputava o cargo com os deputados Fábio Ramalho (MDB-MG) e Soraya Santos (PL-RJ), que obtiveram, ao final da votação, 174 e 75 votos, respectivamente. Órgão de apoio ao Poder Legislativo, o TCU tem seis dos seus nove ministros escolhidos pelo Congresso Nacional. Três são indicados pela Câmara, e os outros três, pelo Senado. Os três restantes são indicações do presidente da República.

Os ministros do TCU têm mandato vitalício, com aposentadoria compulsória aos 75 anos de idade. A instituição auxilia o Congresso Nacional na tarefa de fiscalização das finanças públicas. Entre outras funções, fica encarregada de emitir pareceres sobre as contas anuais apresentadas pelo Executivo, conduzir auditorias requeridas pelos parlamentares e prestar informações solicitadas pelas Casas ou pelas suas comissões.

Negociações

As negociações para definir o nome da Câmara para o TCU começaram ainda em 2022. Em agosto, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), ainda não havia conseguido fazer com que os parlamentares viessem a Brasília para participar do processo. Como a escolha de um novo membro para o tribunal se dá por meio de votação nominal e secreta, os deputados precisam estar no plenário da Câmara.

É necessária a presença de no mínimo 257 parlamentares para que a eleição seja realizada. Contudo, em meio à campanha eleitoral, muitos políticos que buscavam a reeleição quiseram permanecer nos respectivos estados. 

Sendo assim, a escolha foi adiada para depois das eleições e acabou ocorrendo apenas nesta quinta-feira (2).