O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (7) que, assim que o governo federal aumentar a arrecadação, vai discutir com a Câmara dos Deputados e com o Senado Federal o limite de gastos da União. A declaração foi dada durante cerimônia de apresentação dos resultados do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções, cujo orçamento nesta primeira fase é de quase R$ 25 bilhões. "Vocês estão percebendo que a arrecadação está aumentando além daquilo que muita gente esperava. Lógico que nós temos um limite de gastos que, quando a gente tiver mais dinheiro, vamos ter que discutir com a Câmara e o Senado esse limite de gasto. E vamos ver como poder utilizar o dinheiro para fazer mais benefício para o povo", disse Lula. A declaração foi dada durante a cerimônia do PAC Seleções. Nesta primeira fase, 3.270 municípios dos 26 Estados e do Distrito Federal foram contemplados com 6.778 obras e equipamentos. São cerca de 16 modalidades previstas no programa. Lula defendeu que o governo federal adotou critérios isonômicos para escolha dos lugares que vão ser beneficiados. "Ninguém ficará de fora. Não há hipótese de o governador não gostar do presidente da República ou do partido. Não há hipótese. Esse critério, quem me conhece, sabe, não existe. Existe o critério de atender as necessidades das cidades e dos estados mais necessitados para atender o povo", argumentou o petista. Na mesma cerimônia, Lula também fez críticas a mineradora Vale. "Logo, logo nós vamos fazer acordo com a Vale para ela pagar o que deve ao Espírito Santo e a Minas Gerais", disse. Recentemente, o presidente havia dito que a empresa "nada fez" para reparar os danos causados pelo rompimento da barragem da mina de Córrego do Feijão, em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte, em 2019. Inicialmente, o Palácio do Planalto havia informado que, nesta primeira etapa, o orçamento seria de R$ 65,2 bilhões, executados em 27 modalidades. Agora, o anúncio foi o resultado de 16 modalidades, que somam R$ 23 bilhões em investimentos. A reportagem apurou que as diferenças serão empregadas na segunda fase do projeto, que envolve uma complexidade maior nas obras. Nessa fase, o Ministério da Saúde vai abarcar 10 modalidades, com 2.875 obras e orçamento de R$ 11,6 bilhões. A Educação tem três modalidades, com 3.363 obras, e orçamento de R$ 10,7 bilhões. A Cultura tem duas modalidades e 300 obras, e orçamento de R$ 0,43 bilhão. Esporte, por sua vez, vai abarcar apenas uma modalidade, com 240 obras, e orçamento de R$ 0,36 bilhão. No total, foram selecionados 6.778 obras e equipamentos nos 26 estados e no Distrito Federal, alcançando 3.270 (59%) dos municípios brasileiros, em uma população estimada de 176,8 milhões de brasileiros. As seleções priorizaram a cobertura de vazios assistenciais, além dos critérios de cada modalidade, conforme divulgado no lançamento do programa. Dentre os empreendimentos que compõem a modalidade de Seleções do PAC, estão: abastecimento de água, mobilidade urbana, prevenção a desastres naturais, esgotamento sanitário, regularização fundiária, creches e escolas infantis, transporte escolar, patrimônio histórico, policlínicas, maternidades, centros de atenção psicossocial e oficinas ortopédicas. Durante o anúncio dos resultados, ministros como Nísia Trindade (Saúde) e André Fufuca (Esporte) solicitaram aos parlamentares que enviem recursos via emendas para o PAC Seleções. "Nós acreditamos, com o sucesso do PAC, que nós conseguiremos incorporar através de emendas de deputados e senadores. Os deputados e senadores que indicarem para alguns itens nós vamos dar um plus adicional, caso o parlamentar ou a bancada faça adesão", disse o titular da Casa Civil, Rui Costa.A volta do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi anunciada por Lula no ano passado. A iniciativa prevê investimentos em obras de infraestrutura nas 27 unidades da federação, que podem chegar a pelo menos R$ 1,7 trilhão, sendo R$ 1,4 trilhão até 2026 e R$ 320,5 milhões após esse ano. De acordo com o governo federal, os investimentos previstos no novo PAC contam com recursos do Orçamento da União (R$ 371 bilhões), do orçamento de empresas estatais (R$ 343 bilhões), de financiamentos (R$ 362 bilhões) e do setor privado (R$ 612 bilhões). O Executivo dividiu essa versão do PAC em nove eixos de atuação: inclusão digital e conectividade; saúde; educação; infraestrutura social e inclusiva; cidades sustentáveis e resilientes; água para todos; transporte eficiente e sustentável; transição e segurança energética; e defesa.
