Com indiciamento de G. Dias e José Rainha, relatório da CPI do MST será votado na próxima semana

Base de Lula na CPI deve apresentar relatório paralelo ao de Salles

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados - 21/9/2023

A Comissão Parlamentar de Inquérito do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) se reuniu na Câmara dos Deputados, na manhã desta quinta-feira (21), para a leitura do relatório final, do deputado Ricardo Salles (PL-SP). Após a apresentação pelo relator, os parlamentares pediram vista coletiva por duas sessões. Assim, o documento será votado na próxima terça-feira (26).

O R7 apurou que a base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na CPI deve apresentar um relatório paralelo ao de Salles. O documento oficial, de 88 páginas, pediu o indiciamento do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Gonçalves Dias e do líder da Frente Nacional de Luta (FNL), José Rainha. A princípio, o relatório também pedia o indiciamento do deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), mas um acordo com a base governista retirou o nome do parlamentar.

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O relatório paralelo, que deve ser apresentado pela deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), é uma tentativa da base aliada de Lula de defender o trabalho do MST. O texto de Salles classifica o movimento social como “criminoso” e responsabiliza o governo do presidente pelo aumento das ocupações de terra em 2023.

Ao fim da sessão desta quinta-feira (21), o presidente da CPI, deputado Zucco (Republicanos-RS), destacou que, até a votação na próxima terça (26), o relatório final pode receber ajustes.

A CPI foi instaurada pela Câmara dos Deputados em maio deste ano, para investigar as ações e os possíveis financiadores do movimento social. Só em abril foram ao menos 11 áreas invadidas. Entre os alvos das ações dos militantes estavam fazendas, áreas públicas e prédios da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

A CPI do MST ficou marcada por diversos embates entre governo e oposição. Em 30 de agosto, alguns requerimentos deixaram de ser votados após confusão entre parlamentares.

Em outro episódio, o bate-boca entre deputados começou depois da aprovação de convocação de representantes do governo. A CPI teve briga entre os parlamentares até mesmo devido a um pedido de um minuto de silêncio feito pela deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ) em razão do assassinato de dez trabalhadores rurais, em 2017, após uma operação policial. O pedido não foi atendido pela CPI e gerou confusão.

O Conselho de Ética da Câmara chegou a instaurar processos disciplinares contra Sâmia Bomfim e Ricardo Salles por troca de ofensas em uma das sessões. Governistas criticam a apresentação do relatório em meio a esse cenário.

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) afirmou que o relatório é inconsistente. "O conjunto de denúncias sinalizadas no documento são frágeis [sic], mal escritas, obtidas a partir de provas suspeitas, repletas de devaneios bolsonaristas. Reafirma uma perspectiva de criminalização contra a luta pela terra no Brasil. Repudiamos os pedidos de indiciamento contra os trabalhadores e as trabalhadoras Rurais Sem Terra citados no documento. Essa manobra é uma forma de intimidação e perseguição contra as lideranças do MST que lutam pela Reforma Agrária Popular", disse o movimento por meio de nota.