CPI do MST vai pedir o indiciamento de Gonçalves Dias, de José Rainha e de deputado do PT

O relator da CPI do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o deputado Ricardo Salles (PL-SP), vai pedir o indiciamento do ex-ministro do Gabinete Institucional de Segurança (GSI) Gonçalves Dias, do líder da Frente Nacional de Luta (FNL), José Rainha, e do deputado federal Valmir Assunção (PT-BA). Em 60 páginas, o documento classifica o movimento social como “criminoso” e responsabiliza o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo aumento das ocupações de terra em 2023. A expectativa é que o texto seja lido na quinta-feira (21), último dia do colegiado na Câmara.

No caso de Gonçalves Dias, Salles alega “falso testemunho” durante o depoimento à CPI, para pedir o indiciamento do ex-ministro. Segundo o relator, Dias mentiu ao afirmar que não tivera acesso aos relatórios da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no período em que estava à frente da segurança da Presidência da República.

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“Para além da falta de verossimilhança das alegações do depoente, face ao fato de ser o Ministro Chefe do GSI, a quem a Abin estava subordinada, a sua versão acabou sendo desmentida duplamente, tanto pela fala do ministro de Estado de Desenvolvimento Agrário, Senhor Paulo Teixeira, quanto do ministro de Estado da Agricultura e Abastecimento, Carlos Fávaro”, diz o documento.

O pedido de Salles de indiciamento de José Rainha, uma das lideranças fundadoras do MST, alega “falsidade ideológica e sonegação fiscal”. 

Salles também pede o indiciamento do deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), que é membro da CPI e foi citado por ex-integrantes do MST por supostos abusos contra membros do movimento no sul da Bahia. “Informações, relatos e declarações que, unanimemente, apontam o deputado federal Valmir Assunção, do PT da Bahia, como sendo supostamente o mandante e principal beneficiário de todas as ações criminosas praticadas pelo MST naquele extremo sul do Estado”, diz o texto. Procurada pelo R7, a defesa de Assunção informou que só vai se pronunciar quando o relatório oficial da CPI for oficializado. 

Salles também responsabiliza o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo aumento das invasões de terra em 2023. “O atual governo seja através do INCRA, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, do Ministério da Agricultura, da Casa Civil e da própria Presidência da República, não é apenas omisso em relação aos inúmeros crimes perpetrados nesses primeiros meses de mandato, como é conivente e partícipe das ações de incentivo às invasões, através de apoio institucional, político e financeiro, na medida em que restabelece práticas administrativas e orçamentárias condenáveis”, diz Salles no relatório.

Deputados da base do governo articulam a apresentação de um relatório paralelo na CPI. No documento, eles pretendem abordar as invasões aos domicílios de integrantes do movimento social em assentamentos durante as diligências da comissão e defender a existência do MST.