Com maioria projetada, oposição mira derrubada de veto de Lula à dosimetria nesta semana
Parlamentares apostam em placar maior que o da aprovação do projeto, em 2025; PL vai tentar emplacar votação simbólica
Brasília|Lis Cappi, do R7, em Brasília
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A oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva considera ter votos suficientes para derrubar o veto ao projeto da dosimetria. A votação será na próxima quinta-feira (30). Parlamentares calculam mais de 300 votos para reverter a decisão do presidente.
A proposta, vetada por Lula na íntegra, prevê reduzir as penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e também beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão pela trama golpista ocorrida no fim do mandato dele, em 2022.
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Como estratégia para derrubar o veto e transformar a redução de penas em lei, oposicionistas buscam acordo com representantes de partidos. Ao R7, o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), disse que vai tentar tornar a votação simbólica — sem placar de votação.
“Vamos tentar a derrubada em um acordo de líderes. Nós temos os votos para derrotar o governo. Se não quiserem fazer um acordo em votação simbólica, nós vamos para a votação nominal. Vamos ter votos para derrubar”, disse.
O relator do projeto na Câmara, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), considera que a pressão contra o veto será maior do que o apoio para aprovar a proposta, tanto na Câmara quanto no Senado.
“Nós tivemos 297 votos para aprovar o projeto aqui [na Câmara] e 47 no Senado. Acho que a tendência é aumentar. Acho que hoje as pessoas estão mais convencidas de que é preciso tirar essa pauta da frente para a gente poder ir para as eleições deste ano sem ter essa discussão”, avaliou.
Apesar disso, Paulinho reconhece que pode haver dificuldade para garantir a presença de parlamentares, já que a sessão do Congresso deve ocorrer de forma remota. Além disso, por acontecer na véspera do feriado de 1º de maio, existe o risco de baixa participação.
Argumentos dos governistas
Governistas querem manter o veto sob o argumento de defesa à democracia e por considerarem que a proposta pode ser aplicada a pessoas condenadas por outros crimes que não têm relação com o 8 de Janeiro.
Um dos pontos de defesa será o risco de impacto na redução de penas a condenados por crimes violentos.
Além disso, a base do governo considera que, se a proposta entrar em vigor, vai atenuar parte das mudanças promovidas pelo projeto Antifacção, que agravou penas a pessoas com envolvimento em organizações criminosas.
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