Motta cria grupo de trabalho para discutir projeto que criminaliza a misoginia
Proposta equipara o ódio contra mulheres ao crime de racismo; texto já foi aprovado pelo Senado
Brasília|Lis Cappi, do R7, em Brasília
LEIA AQUI O RESUMO DA NOTÍCIA
Produzido pela Ri7a - a Inteligência Artificial do R7
O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), criou nesta sexta-feira (24) um grupo de trabalho para discutir projeto referente à misoginia.
A proposta, já aprovada pelo Senado, estabelece que o ódio contra mulheres deve ser criminalizado com o mesmo rigor aplicado em casos de racismo.
🔎 Misoginia: o termo representa ódio, aversão ou preconceito contra mulheres. Em linhas gerais, corresponde a comportamentos masculinos que inferiorizam ou violam o direito de mulheres, como violência psicológica, física ou machismo.
LEIA TAMBÉM
Na prática, o projeto propõe que a misoginia seja classificada como crime de discriminação ou preconceito, com pena de 1 a 3 anos de prisão, além de multa.
Os deputados terão um prazo de 45 dias para discutir a proposta, conforme decidido por Motta. O grupo será coordenado pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e contará com um representante indicado por cada partido político na Câmara.
O prazo de funcionamento começará a contar a partir da instalação do grupo, depois da indicação dos nomes pelos líderes partidários. Caso o texto seja aprovado nos mesmos moldes do Senado, seguirá para sanção presidencial. Se houver mudanças, voltará para nova análise dos senadores.
Fique por dentro das principais notícias do dia no Brasil e no mundo. Siga o canal do R7, o portal de notícias da RECORD, no WhatsApp
