Motta cria grupo de trabalho para discutir projeto que criminaliza a misoginia
Proposta equipara ódio contra mulheres ao crime de racismo; texto foi aprovado pelo Senado e será discutido entre deputados por 45 dias
Brasília|Lis Cappi, do R7, em Brasília
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O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), criou nesta sexta-feira (24) um grupo de trabalho para discutir o projeto da Misoginia.
A proposta foi aprovada pelo Senado e estabelece que ódio contra mulheres deve ser criminalizado, com a mesma condução de casos de racismo.
🔎 Misoginia: o termo representa ódio, aversão ou preconceito contra mulheres. Em linhas gerais, corresponde a comportamentos masculinos que inferiorizam ou violam o direito de mulheres, como violência psicológica, física ou machismo.
Na prática, o projeto propõe que a misoginia seja classificada como crime de discriminação ou preconceito, com pena de 1 a 3 anos de prisão, além de multa.
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Deputados vão discutir essa proposta em um prazo de 45 dias, segundo decidiu Motta. O grupo será coordenado pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP), e contará com um nome indicado por cada partido político da Câmara.
O prazo de funcionamento vai começar a partir da instalação do grupo — depois da indicação de nomes de cada líder partidário. Se for aprovado nos mesmos moldes do Senado, o texto segue à sanção presidencial, em caso de mudanças, volta para análise de senadores.
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