Com meta de levar internet às regiões mais remotas, governo atualiza regras do setor
Normas para usar o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações foram atualizadas nesta semana
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Produzido pela Ri7a - a Inteligência Artificial do R7
Com o objetivo de levar internet para regiões mais remotas do país, o governo atualizou as regras do funcionamento do Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações). Na prática, a gestão do presidente Lula quer mais transparência no uso dos recursos e maior competitividade.
A medida foi formalizada em resolução do Conselho Gestor. Entre as principais mudanças, está a criação de processos públicos para definir quais agentes financeiros podem gerir os recursos.
A escolha poderá ser feita por meio de editais, com análise técnica conduzida por um comitê formado por representantes do Ministério das Comunicações e da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).
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Outra medida é limitar a taxa de juros e custos operacionais para padronizar as condições de financiamento. Por fim, a resolução também reforça a exigência de um plano de ação, com os critérios e acompanhamento dos projetos apoiados.
É pelo Fundo de Universalização que o Ministério das Comunicações prepara um edital para levar internet de qualidade para 2.700 unidades básicas de saúde espalhadas em cerca de mil municípios.
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