Zika vírus: mais da metade dos pedidos de indenização leva mais de 90 dias para ser concluída no INSS
Demora também envolve casos de microcefalia, síndrome de Talidomida e outras pensões especiais
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Mais da metade dos pedidos por benefício para vítimas da Síndrome Congênita do Zika Vírus, casos de microcefalia e pacientes com síndrome de Talidomida levam mais de 90 dias para serem analisados pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
De acordo com dados de março deste ano do Ministério da Previdência Social, obtidos pelo R7 Planalto, 55% dos casos de pedidos levam mais de três meses. Destes, quase 200 mil chegam a demorar mais de seis meses.
Confira raio-x:
- Até 45 dias - 196.169;
- De 46 a 90 dias - 115.027;
- De 91 a 180 dias - 179.306; e
- Mais de 180 dias - 199.697.
Hoje, da fila do INSS, os benefícios chamados de assistenciais e de legislação especial (BLE) são os únicos em que a maior parte das solicitações demora pelo menos 90 dias. No caso das demais demandas, a maior parte é solucionada em até um mês e meio.
Os chamados BLE são pensões ou auxílios criados por leis específicas para atender a demandas sociais ou casos individuais de proteção social, decorrentes de fatos extraordinários, como doenças, acidentes ou situações de saúde pública.
“Diferente do regime geral, tem natureza indenizatória e é pago pela União”, explica o INSS.
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Tramitação complexa
Questionado sobre a demora para atender a essas demandas, o Instituto disse que esses pedidos levam mais de 90 dias aguardando a conclusão do requerimento, mas que todos estão em andamento dentro do órgão.
“Mas, como se trata de um benefício que demanda mais etapas do que outras espécies, é possível que esteja pendente apenas da realização de alguma dessas etapas”, explicou.
O INSS disse ainda que para concessão do benefício assistencial, em razão de sua complexidade, “é preciso que o segurado passe, muitas vezes, por três etapas: avaliação social, perícia médica e avaliação administrativa pelo INSS”. Segundo a autarquia, é necessária uma série de requisitos para o reconhecimento do direito ao cidadão.
“Uma das medidas adotadas visando a redução do tempo de espera é a contratação, por meio de certame público. O governo autorizou a nomeação de 225 candidatos aprovados no último concurso para atuação no INSS. Desses, 150 possuem formação em Serviço Social — ou seja, assistentes sociais que atuarão na avaliação social, conforme descrito acima”, detalhou.
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