Com pressão sobre Messias, Senado só rejeitou cinco nomes ao STF em 130 anos
Última vez que o Senado rejeitou uma indicação do presidente da República foi durante o governo de Floriano Peixoto
Brasília|Do Estadão Conteúdo
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Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro da AGU (Advocacia-Geral da União), Jorge Messias, aguarda agora a data em que será realizada a sabatina no Senado. Ele precisará da aprovação da maioria absoluta dos senadores, ou seja, de 41 votos favoráveis no plenário.
Apesar da pressão em torno de Messias e da necessidade de o governo batalhar por votos, já que o comando do Senado preferia o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se depender do histórico da Casa, o ministro da AGU pode ter confiança.
Isso porque a última vez que os senadores rejeitaram uma indicação do presidente da República para o Supremo foi há 129 anos, durante o governo de Floriano Peixoto.
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Conhecido como “marechal de ferro”, Floriano é lembrado por reprimir com violência as revoltas Federalista, iniciada no Sul do país, e da Armada, no Rio.
O tom bélico do então presidente não se limitava apenas às rebeliões que surgiam na República recém-proclamada, como também em sua relação com os demais Poderes.
Floriano atropelou a Constituição para assumir a Presidência, após a renúncia de Deodoro da Fonseca, e ainda ameaçou prender os ministros do STF que concedessem habeas corpus para os seus desafetos políticos, que foram presos por ordem do marechal-presidente após publicarem um manifesto exigindo eleições.
Nesse contexto de tensão, Floriano se aproveitou de uma brecha na lei para indicar um médico, dois generais e o diretor dos Correios ao Supremo.
Diferente das Constituições posteriores, a de 1891 não especificava que os ministros deveriam ter “notável saber jurídico”. À época, o texto constitucional limitava-se em exigir apenas “notável saber”.
A jogada de Floriano não colou, e as indicações foram barradas no Senado. Os congressistas também rejeitaram as indicações de um subprocurador, totalizando cinco rejeições em somente um ano.
O caso mais notável foi o do médico Cândido Barata Ribeiro, que foi reprovado enquanto atuava como ministro do STF. Naquela época, o escolhido podia assumir o cargo antes de o Senado votar a indicação. Após dez meses no Supremo, Barata Ribeiro foi obrigado a deixar a Corte.
Veja a lista completa dos rejeitados
- Cândido Barata Ribeiro, médico;
- Innocêncio Galvão de Queiroz, general do Exército;
- Ewerton Quadros, general do Exército;
- Antônio Sève Navarro, subprocurador da República; e
- Demosthenes da Silveira Lobo, diretor-geral dos Correios.
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