Comissão de Saúde aprova projeto que considera síndrome de Tourette como deficiência
Em tramitação na Câmara, texto ainda precisa passar pela CCJ antes de ser sancionado
Brasília|Do R7, em Brasília
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A Comissão de Saúde da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (13), o projeto que considera a síndrome de Tourette como deficiência para todos os fins legais.
O transtorno neuropsiquiátrico é caracterizado por diversos tiques motores e vocais involuntários e repetitivos que estigmatizam as pessoas que convivem com a síndrome.
O projeto 4767/2020 de autoria do senador Nelsinho Trad (PSD-MG) e relatado por Flávia Morais (PDT-GO) altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência.
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A proposta já tinha sido aprovada no Senado e passou pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e de Saúde e será analisado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania), em caráter conclusivo, antes de ser enviado para sanção presidencial.
O que é a síndrome
A síndrome de Tourette se caracteriza por tiques múltiplos, motores ou vocais, que persistem por mais de um ano e geralmente se instalam na infância, entre 5 e 10 anos de idade.
Na maioria das vezes os tiques mudam no decorrer de uma semana ou de um mês para outro.
É mais comum em homens do que em mulheres e a causa do transtorno ainda é desconhecida.
Perguntas e respostas
Qual projeto foi aprovado pela Comissão de Saúde da Câmara?
A Comissão de Saúde da Câmara aprovou o projeto que considera a síndrome de Tourette como deficiência para todos os fins legais.
O que caracteriza a síndrome de Tourette?
A síndrome de Tourette é um transtorno neuropsiquiátrico caracterizado por diversos tiques motores e vocais involuntários e repetitivos, que podem estigmatizar as pessoas que convivem com a condição.
Quem é o autor do projeto e qual é o seu número?
O projeto 4767/2020 é de autoria do senador Nelsinho Trad (PSD-MG) e foi relatado por Flávia Morais (PDT-GO).
Quais são os próximos passos para o projeto após a aprovação na Comissão de Saúde?
Após a aprovação na Comissão de Saúde, o projeto já passou pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e de Saúde, e será analisado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) antes de ser enviado para sanção presidencial.
Quais são as características dos tiques da síndrome de Tourette?
A síndrome de Tourette se caracteriza por tiques múltiplos, motores ou vocais, que persistem por mais de um ano e geralmente se instalam na infância, entre 5 e 10 anos de idade. Os tiques podem mudar ao longo do tempo, variando de uma semana para outra ou de um mês para outro.
Qual é a prevalência da síndrome de Tourette entre homens e mulheres?
A síndrome de Tourette é mais comum em homens do que em mulheres, e a causa do transtorno ainda é desconhecida.
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