Comissão do Senado aprova pena duplicada para crime ambiental durante calamidade pública

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que aumenta a pena para crimes ambientais cometidos durante estados de emergência ou calamidade. O objetivo da proposta é combater o aumento do desmatamento e da destruição da fauna e flora durante situações de crise, quando os infratores acham que há menos chance de serem punidos. A aprovação da matéria ocorre no momento em que o Rio Grande do Sul é atingido por fortes chuvas, com impacto sobre mais de 1 milhão de pessoas.

O projeto, proposto pelo líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), recebeu parecer favorável do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Entre as punições que terão pena duplicada estão maus-tratos a animais e destruição de áreas protegidas. O projeto foi inspirado em comentários do ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, sobre aproveitar momentos de distração da população para mudar regras ambientais. O relator do projeto, Alessandro Vieira, destacou a importância de punir mais severamente os crimes ambientais em momentos de fragilidade da fiscalização.

Durante a reunião da comissão, a senadora Leila Barros (PDT-DF), presidente do colegiado, expressou preocupação com os desafios impostos pela emergência climática no Brasil, particularmente em resposta aos eventos no Rio Grande do Sul. “Não há mais espaço para o negacionismo científico”, declarou a senadora, enfatizando a necessidade urgente de políticas públicas eficazes que enfrentem os eventos climáticos extremos.

Leila Barros ressaltou a importância de preservar ecossistemas e repensar a ocupação de áreas de risco. “É preciso preservar as matas nas margens dos rios para minimizar os efeitos das chuvas intensas e proteger a vegetação de restinga para frear os efeitos das ressacas do mar,” disse ela, argumentando contra a flexibilização das normas ambientais. “Preservar o meio ambiente não é um empecilho para o desenvolvimento econômico”, disse.

Tragédia no Rio Grande do Sul

Pelo menos cem pessoas já morreram devido às chuvas que causaram uma tragédia sem precedentes no Rio Grande do Sul, segundo o boletim da Defesa Civil do estado das 12h desta quarta-feira (8). Outros quatro óbitos estão em investigação.

Também há 128 desaparecidos e 372 feridas. O governo estadual contabilizou mais de 200 mil pessoas fora de suas casas, das quais 66,7 mil foram acolhidas em abrigos.

A catástrofe registrada no estado afetou 1,4 milhões de pessoas em 417 dos 497 municípios gaúchos, acrescenta a Defesa Civil. Isso representa 80% do estado.

Inundações históricas ocorreram desde o fim de semana em Porto Alegre e cidades da região metropolitana, como Eldorado do Sul (a mais afetada) e Canoas. Equipes de resgate e voluntários trabalham dia e noite para socorrer moradores ilhados e animais.