Comissão do Senado vai discutir acordo Mercosul-UE na próxima quarta-feira
Relatoria ficará a cargo da senadora Tereza Cristina; caso avance na comissão, texto seguirá para o plenário da Casa
Brasília|Do R7, em Brasília
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O presidente da CRE (Comissão de Relações Exteriores) do Senado, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), anunciou nesta sexta-feira (27) que o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia será incluído na pauta do colegiado na próxima quarta-feira (4). A relatoria ficará a cargo da senadora Tereza Cristina (PP-MS).
A análise ocorre em meio ao avanço do tratado em outras instâncias. O texto foi aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados na quarta-feira (25) e pela representação brasileira do Parlasul (Parlamento do Mercosul), primeiro passo após envio do acordo pelo governo.
Caso avance na CRE, seguirá para o plenário do Senado, última etapa antes de uma possível ratificação pelo Brasil.
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Ao anunciar a inclusão do tema na pauta, Trad defendeu celeridade na tramitação. “Não podemos esperar”, afirmou o senador.
O acordo também tem sido tema de articulações internacionais. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou que Uruguai e Argentina já ratificaram o tratado e indicou a possibilidade de aplicação provisória por parte da União Europeia, mecanismo que permite a entrada em vigor parcial antes da ratificação completa por todos os países do bloco.
Segundo Trad, uma eventual ratificação coordenada entre os países do Mercosul pode fortalecer a posição do bloco e facilitar a implementação do acordo junto à União Europeia.
Além da discussão na próxima semana, a CRE aprovou a criação de um grupo de trabalho para acompanhar a análise e a implementação do tratado. Coordenado pelo próprio senador, o grupo terá a função de avaliar impactos econômicos, sociais, ambientais e regulatórios, além de propor eventuais ajustes normativos.
De acordo com Trad, a iniciativa busca dar mais segurança jurídica ao setor produtivo e mitigar possíveis impactos do acordo, considerado estratégico para a política comercial brasileira.
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