O relatório final do Orçamento de 2022, de autoria do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), é votado na CMO (Comissão Mista do Orçamento) nesta terça-feira (21). O texto deveria ter sido analisado na segunda (20), mas a apreciação foi adiada por falta de consenso entre os parlamentares sobre alguns pontos da matéria.
Se aprovado na comissão, o texto vai ao Plenário do Congresso Nacional, logo em seguida.
Acompanhe a votação na CMO:
O texto fixa as despesas da União em R$ 4,8 trilhões. Desse total, R$ 1,8 trilhão será usado para refinanciamento da dívida pública. Outros R$ 96,5 bilhões, que correspondem ao orçamento de investimento, devem ser aplicados em empresas controladas pela União.
A diferença de R$ 2,8 trilhões vai para os orçamentos fiscal e da seguridade. O montante deve financiar órgãos e entidades da administração pública, além de despesas em saúde, previdência e assistência social.
Salário mínimo
O texto prevê também o aumento do salário mínimo em 2022. De acordo com o relator, a remuneração básica passará de R$ 1.100 para R$ 1.210,00 no próximo ano. O valor é R$ 41,00 maior que os R$ 1.169,00 considerados inicialmente pelo governo no relatório apresentado em agosto.
O valor previsto no relatório leva em consideração um aumento de 10,04% do (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) em 2021, indicador da inflação usado como referência para o reajuste do salário mínimo.