A Confederação Israelita do Brasil (Conib) condenou a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silvar de apoiar a ação feita pela África do Sul contra Israel na Corte Internacional de Justiça (CIJ). "Essa decisão do governo diverge da posição de equilíbrio e moderação da política externa brasileira", afirma a organização.
"A ação sul-africana é uma inversão da realidade. O conflito atual começou depois das atrocidades dos terroristas do Hamas contra a população de Israel, que matou indiscriminada e barbaramente mais de 1.200 pessoas, no ataque mais mortal contra o povo judeu desde o Holocausto. Israel está apenas se defendendo de um inimigo, ele sim, genocida, que manifesta abertamente seu desejo genocida de exterminar Israel e os judeus", diz o comunicado.
"Nesta terrível guerra iniciada pelo Hamas, as forças de Israel tomam precauções que nenhum outro exército tomou para preservar a população civil, alertando sobre ataques em áreas urbanas, orientando civis a saírem da zona de conflito, permitindo ajuda humanitária. O Hamas se esconde covarde e deliberadamente atrás dos civis de Gaza porque suas mortes são usadas como arma contra Israel na opinião pública mundial. É frustrante ver o governo brasileiro apoiar uma ação cínica e perversa como essa, que visa impedir Israel de se defender de seus inimigos genocidas", acrescenta.
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O apoio de Lula à ação contra Israel foi comunicada pelo Ministério das Relações Exteriores nesta quarta-feira (10). No mesmo dia, o presidente recebeu o pedido de suporte durante reunião com o embaixador da Palestina no Brasil, Ibrahim Alzeben.
"À luz das flagrantes violações ao direito internacional humanitário, o presidente manifestou seu apoio à iniciativa da África do Sul de acionar a Corte Internacional de Justiça para que determine que Israel cesse imediatamente todos os atos e medidas que possam constituir genocídio ou crimes relacionados nos termos da Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio", afirma o Itamaraty.
"O governo brasileiro reitera a defesa da solução de dois Estados, com um Estado Palestino economicamente viável convivendo lado a lado com Israel, em paz e segurança, dentro de fronteiras mutuamente acordadas e internacionalmente reconhecidas, que incluem a Faixa de Gaza e a Cisjordânia, tendo Jerusalém Oriental como sua capital", completa.
O embaixador da Palestina no Brasil se reuniu com Lula e pediu o apoio do governo brasileiro ao documento sul-africano. "Solicitamos, sim, o apoio do Brasil a esta iniciativa da África do Sul, que tem como objetivo pôr fim o genocídio contra o povo palestino e libertar, tanto o Israel deste episódio, quanto a Palestina. E [o presidente respondeu] que está estudando [a medida]", afirmou Alzeben.
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A Corte Internacional de Justiça é um órgão judicial da Organização das Nações Unidos (ONU), responsável por julgar disputas entre países. A África do Sul apresentou o documento e alegou supostas violações à Convenção sobre a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio durante o conflito em Gaza. Estão previstas reuniões para discutir o tema nos dias 11 e 12 de janeiro.
O requerimento apresentado em 29 de dezembro de 2023 pediu a instituição de um processo contra Israel alegando que "atos e omissões" do país têm a intenção de "destruir os palestinos em Gaza como parte do grupo nacional, racial e étnico palestino mais amplo". O tratado internacional define genocídio como "atos cometidos com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso".