O Ministério das Relações Exteriores divulgou nesta quarta-feira (10) um comunicado anunciando que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva apoia a ação apresentada pela África do Sul na Corte Internacional de Justiça (CIJ) contra Israel por causa da guerra na Faixa de Gaza. O pedido de suporte ao documento foi feito pelo embaixador da Palestina no Brasil, Ibrahim Alzeben, durante reunião com o líder brasileiro realizada na última quarta-feira (10), no Palácio do Planalto, em Brasília.
"À luz das flagrantes violações ao direito internacional humanitário, o presidente manifestou seu apoio à iniciativa da África do Sul de acionar a Corte Internacional de Justiça para que determine que Israel cesse imediatamente todos os atos e medidas que possam constituir genocídio ou crimes relacionados nos termos da Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio", escreveu o Itamaraty.
"O governo brasileiro reitera a defesa da solução de dois Estados, com um Estado Palestino economicamente viável convivendo lado a lado com Israel, em paz e segurança, dentro de fronteiras mutuamente acordadas e internacionalmente reconhecidas, que incluem a Faixa de Gaza e a Cisjordânia, tendo Jerusalém Oriental como sua capital", completa.
Após a divulgação do apoio de Lula à ação da África do Sul, a Confederação Israelita do Brasil (Conib) se manifestou condenando a iniciativa. "Essa decisão do governo diverge da posição de equilíbrio e moderação da política externa brasileira", afirma a organização.
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O embaixador da Palestina no Brasil se reuniu com Lula e pediu o apoio do governo brasileiro ao documento sul-africano. "Solicitamos, sim, o apoio do Brasil a esta iniciativa da África do Sul, que tem como objetivo pôr fim o genocídio contra o povo palestino e libertar, tanto o Israel deste episódio, quanto a Palestina. E [o presidente respondeu] que está estudando [a medida]", afirmou Alzeben.
A Corte Internacional de Justiça é um órgão judicial da Organização das Nações Unidos (ONU), responsável por julgar disputas entre países. A África do Sul apresentou o documento e alegou supostas violações à Convenção sobre a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio durante o conflito em Gaza. Estão previstas reuniões para discutir o tema nos dias 11 e 12 de janeiro.
O requerimento apresentado em 29 de dezembro de 2023 pediu a instituição de um processo contra Israel alegando que "atos e omissões" do país têm a intenção de "destruir os palestinos em Gaza como parte do grupo nacional, racial e étnico palestino mais amplo". O tratado internacional define genocídio como "atos cometidos com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso".
O embaixador da Palestina no Brasil classificou o encontro com Lula como "muito frutífero". "Expressamos nossa gratidão ao Brasil e ao presidente pela construção de apoio à solução de dois estados, pelo fim do conflito", relatou Alzeben. "Coincidimos em vários pontos em que a paz é a única solução para o conflito e a criação do estado da Palestina é imperativo. Tem que ser criado e respeitado com base no direito internacional e no direito internacional humanitário", acrescentou.
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É a segunda vez que Lula se encontra com Alzeben. A primeira vez ocorreu em novembro do ano passando, quando o presidente brasileiro concedeu ao embaixador da Palestina no Brasil a mais alta condecoração da Ordem de Rio Branco, a Grã-Cruz. A homenagem ocorre durante a guerra entre Israel e o grupo terrorista Hamas. A condecoração é concedida pelo governo brasileiro para distinguir pessoas físicas, jurídicas e entidades "pelos seus serviços ou méritos excepcionais".
Lula conversou por telefone com o presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas, em outubro do ano passado, com quem se reuniu, de forma bilateral, em setembro. O presidente também esteve com o presidente de Israel, Isaac Herzog, em dezembro do ano passado, com quem conversou por telefone em duas oportunidades, em outubro e novembro. As informações foram repassadas pela assessoria de imprensa do Planalto.