Congresso deve votar MP do Gás do Povo nesta segunda, após retomada dos trabalhos
Nos bastidores, a expectativa é de que a medida seja aprovada por ser uma política de forte apelo popular
Brasília|Giovana Cardoso, do R7, em Brasília
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Em meio à retomada dos trabalhos legislativos, a Câmara dos Deputados deve votar nesta segunda-feira (2) a MP (medida provisória) que institui o Programa Gás do Povo, nova política pública federal que busca ampliar o acesso ao gás de cozinha no país. A sessão está prevista para as 18h.
A estimativa do governo é beneficiar 50 milhões de pessoas, aproximadamente 15,5 milhões de residências, o triplo do antigo programa, o Auxílio Gás. Nos bastidores, a expectativa é de que a medida seja aprovada por ser uma política de forte apelo popular.
O programa, coordenado pelo Ministério de Minas e Energia em parceria com o Ministério do Desenvolvimento, busca diminuir o efeito do preço do gás para as famílias de baixa renda, inscritas no Cadastro Único, com renda per capita mensal menor ou igual a meio salário-mínimo, e prioriza beneficiários do Bolsa Família.
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Nesse novo modelo, os beneficiários poderão retirar o botijão gratuitamente. Segundo o governo, o beneficiário poderá comprar os botijões diretamente nas revendas credenciadas mais próximas, sem intermediários.
A autorização para a retirada se dará com quatro possibilidades ainda em fase final de detalhamento: aplicativo (vale digital), cartão específico para o programa, QR Code (via cartão do Bolsa Família ou agências da Caixa Econômica) e cartão do Bolsa Família, conforme o caso.
Outras votações
Além do programa, a expectativa é de que os parlamentares também votem a MP que abre crédito extraordinário de R$ 83,5 milhões destinado ao setor rural.
O dinheiro será usado na prevenção e combate às emergências agropecuárias relacionadas à gripe aviária, tendo em vista a declaração de estado de emergência zoossanitária em todo o território nacional. Também haverá combate às pragas mosca-da-carambola, monilíase do cacaueiro e vassoura-de-bruxa da mandioca.
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