Corte Interamericana de Direitos Humanos terá juiz brasileiro como vice-presidente a partir de 2024

O juiz brasileiro Rodrigo Mudrovitsch foi eleito vice-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH). A presidência ficou com a juíza costa-riquenha Nancy Hernández López. Os dois magistrados, eleitos nessa terça-feira (28), vão ficar à frente da Corte IDH durante o biênio 2024-2025.

Mudrovistch comemorou a eleição nas redes sociais. "Agradeço enormemente aos meus pares pelo voto de confiança que me foi dado para exercer essa tão importante função. Cumprimento também a Juíza Nancy Hernández López, que merecidamente foi escolhida para assumir a Presidência do Tribunal a partir de janeiro."

• Clique aqui e receba as notícias do R7 no seu WhatsApp

• Compartilhe esta notícia pelo WhatsApp

• Compartilhe esta notícia pelo Telegram

• Assine a newsletter R7 em Ponto

A Corte IDH é integrada por sete juízes, nacionais dos Estados-membros da Organização dos Estados Americanos (OEA). O presidente é responsável por presidir as sessões da Corte Interamericana, representar o órgão institucionalmente, comparecer perante a Assembleia-Geral da OEA e decidir sobre a concessão de medidas urgentes para a proteção dos direitos humanos. Já o vice-presidente desempenha as funções do presidente, na ausência dele.

Ao transmitir as felicitações, o Ministério das Relações Exteriores reafirmou seu compromisso com o Sistema Interamericano de Direitos Humanos e sua determinação em estreitar ainda mais a cooperação com a Corte IDH na construção de soluções justas e duradouras para os desafios de direitos humanos no Brasil.

Rodrigo Mudrovitsch é doutor em direito constitucional pela Universidade de São Paulo (USP), mestre em direito constitucional pela Universidade de Brasília (UnB) e atua também como professor em cursos de graduação e pós-graduação na área de direito público.