Covid-19, combustível e educação dominam Fórum dos Governadores

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), participou de forma remota do Fórum Nacional dos Governadores, na tarde desta quinta-feira (3). O vice-governador, Paco Britto, e o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), também participaram do encontro no Palácio do Buriti. 

Ibaneis liderou o encontro, que teve como temas centrais a tributação de combustíveis com a criação de um fundo estabilizador de preços, o avanço da pandemia de Covid-19 e o reajuste do piso salarial dos professores do ensino básico da rede pública. Coube a Dias fazer o papel de porta-voz da reunião.

O centro da discussão sobre o primeiro tema foi o projeto de lei federal 1.472/2021, que cria um fundo estabilizador do preço do petróleo. O PL é relatado pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN). Segundo o piauiense, os chefes de Executivo estaduais concordaram com a proposta por unanimidade. O governador destacou que o país é autossuficiente na produção, mas não no refino, o que o deixa dependente de importação e vulnerável às flutuações dos preços.

“Sempre que aumenta o preço do barril e cresce a valorização do dólar ante o real, há aumento dos preços aqui”, explicou. A proposta é criar um imposto de exportação do produto. “Outros países adotaram a tributação na exportação. Não cria dificuldade para exportação, pois atende a um padrão internacional, mas gera uma receita estimada em R$ 32 bi”, argumentou Wellington Dias.

Segundo o porta-voz dos governadores, o imposto, somado aos royalties e à participação especial decorrentes da própria subida do preço do petróleo, permitirá criar um lastro para dar estabilidade ao preço no país. Wellington Dias lembrou que os governadores congelaram o ICMS por 60 dias por duas vezes e, mesmo assim, o valor dos combustíveis seguiu subindo.

“A rigor, não é por conta dos preços dos tributos que o preço está subindo, embora a gente admita que há tributação elevada sobre os combustíveis. Mas não são os tributos que estão levando ao aumento dos preços dos combustíveis. Essa proposta permite barrar o preço”, garantiu.

Tema recorrente

O preço dos combustíveis é um tema que tem tomado a atenção dos chefes de Executivo estaduais e do Distrito Federal. Os governadores chegaram a assinar, recentemente, uma carta que defendia o congelamento do ICMS sobre combustíveis por 60 dias.

O prazo serviria para ganhar tempo na busca por uma solução para a estabilização dos preços de produtos como gasolina, óleo diesel e etanol. Os governadores buscam um caminho para amenizar os efeitos da inflação sobre esses produtos e, consequentemente, trazer alívio para o bolso do eleitor.

Outra estratégia dos governadores é insistir na revisão da política de paridade internacional de preços dos combustíveis. A meta, de acordo com Ibaneis, é encontrar um caminho que não atinja os cofres do estado nem o bolso do consumidor.