O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (MG-DEM), recebe nesta quinta-feira (2/9) governadores de cinco estados e do Distrito Federal, membros do Fórum dos Governadores, para discutir a manutenção pacífica entre os Poderes. São debatidas também propostas visando a redução tarifária e a movimentação da economia, além de ações de combate à pandemia. Apesar da pauta ampla, o objetivo é definir pontos em comum que possam avançar nas diferentes instâncias.
A agenda faz parte das estratégias traçadas na última reunião do Fórum dos Governadores, quando os membros elaboraram cartas solicitando encontro com as lideranças de todos os poderes, a fim de "identificar e pautar pontos convergentes e estratégias visando salvaguardar a paz social, a democracia e o bem-estar econômico da população brasileira", como diz o texto das cartas enviadas pelo fórum para solicitar as agendas.
Os governadores também enviaram o requerimento ao presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, e ao presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP/AL).
A redução de tarifas a partir da reforma tributária é uma das demandas levadas pelos governadores, que buscam alternativas para as altas no combustível, gás de cozinha e energia elétrica. Segundo o governador do Piauí, Wellington Dias, está na mesa a discussão de "projetos que possam acelerar a economia, cuidar, por exemplo, da reforma tributária, a partir dos projetos apresentados a estados e municípios, e ter um entendimento que se preocupe de simplificar a tributação, evitar a guerra fiscal e ampliar um ambiente adequado aos empreendedores".
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Também participam do encontro os governadores Ibaneis Rocha (DF), Renato Casagrande (ES), Reinaldo Azambuja (MS), Helder Barbalho (PA) e Romeu Zema (MG).
Covid
No contexto da pandemia, os governadores demonstraram a preocupação pelo fim de contratos de vacinas contra a Covid-19 por parte do governo federal, o que poderia ocasionar uma disputa de imunizantes entre os entes federados.
"Temos no mês de setembro vários contratos vencendo no que diz respeito à vacinação e isso nos preocupa muito. Queremos evitar uma corrida de estados e municípios atrás de vacinas a esses contratos", afirmou Ibaneis.
O governador de Minas acrescentou que a disputa pode atenuar uma disparidade na campanha de vacinação que já existe. "Estava com o colega do Mato Grosso do Sul e lá já estão vacinando e concluindo adolescentes, enquanto em Minas estamos atrasados. Há um questionamento técnico."
O temor é que haja "uma corrida e talvez até um leilão de vacinas", disse o mineiro. "Estados e municípios com pouca condição financeira poderiam ficar relegados para um segundo plano", completou Zema.
O presidente do Senado definiu a preocupação como "fundamentada". "A busca desse diálogo permanente com o Ministério da Saúde e com o Congresso Nacional é fundamental para se garantir um enfrentamento bem sucedido em relação à pandemia do coronavírus", disse Pacheco.
A discussão se centrou em propostas legislativas que tramitam no Senado, em especial naquelas que podem servir como "instrumento para a redução dos custos públicos para poder sobrar dinheiro para investimentos que interessam aos estados para o bem-estar das pessoas que ali vivem", afirmou Pacheco.
"A equidade federativa é fundamental e sempre uma pauta discutida pelos governadores para uma melhor distribuição do orçamento para alcançar a ponta", disse o presidente do Senado.
Coordenador do fórum, o governador Ibaneis Rocha avaliou como positivo e necessário o encontro. "Descemos amiúde vários temas que são de interesse dos Estados. Mas o principal foi a defesa em relação às questões sanitárias da Covid-19", detalhou.